CDHM apoia lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) participa, nesta quarta-feira (10/7), às 8h30, no Salão Nobre, do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas. O colegiado é formado pelos parlamentares Bira do Pindaré (PSB/MA), presidente da Frente; Camilo Capiberibe (PSB/AP); Valmir Assunção (PT/BA); Gervásio Maia (PSB/PB); Túlio Gadelha (PDT/PE); Sâmia Bomfim (PSOL/SP); Talíria Petrone (PSOL/RJ); Edmilson Rodrigues (PSOL/PA); Vilson da Fetaemg (PSB/MG) e Márcio Jerry (PcdoB/MA). O objetivo é promover debates, além de acompanhar e apoiar políticas, ações e projetos que permitam a defesa dos interesses das comunidades quilombolas no país.
Foto: Hamilton Cantenhede
(Dna. Maria José, lider da comunidade quilombola Mamuna (MA). Os moradores podem perder as terras por causa da possível expansão da Base Aérea de Alcântara.)
“Nosso compromisso é lutar, junto com os movimentos sociais, contra a retirada de direitos e contra todo tipo de discriminação com a população quilombola. A Frente vai apoiar a expansão de políticas públicas em favor dessas comunidades”, afirma o presidente da Frente, Bira do Pindaré.
Vão participar da cerimônia da instalação da Frente, Maria Rosalina dos Santos, Coordenadora Nacional da CONAQ; Vilma Reis, da Mahin Organização de Mulheres Negras; Douglas Belchior, da Uneafro; Yuri Michael Costa, defensor público e Leonardo dos Anjos,-Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (Mabe).
Prioridades
No Brasil, menos de 7% das terras quilombolas estão regularizadas. Sem a certificação, os locais que foram originalmente refúgio de escravos, não recebem políticas públicas e viram regiões de conflitos. Essa é uma das principais demandas da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas.
“A iniciativa é de grande importância para o povo quilombola. Será mais um instrumento de defesa da nossa causa”, avalia Maria Rosalina, coordenadora executiva da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ).
Segundo levantamento da Fundação Cultural Palmares, existem 3.524 comunidades mapeadas no país.
Terras reconhecidas
Desde 1988, o Estado brasileiro já reconheceu cerca de 3,2 mil comunidades quilombolas. Quase 80% foram identificadas a partir de 2003, quando foi editado o Decreto 4887, que fala dos procedimentos de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por quilombolas.
Pedro Calvi / CDHM
Com informações do Alma Preta
FONTE: Câmara dos Deputados em 09/07/2019