Cadastro Geral de Informações Quilombolas é disponibilizado por aplicativos de mensagens
O Brasil possui mais de 3.300 quilombos certificados e, para construir políticas públicas mais eficazes para as comunidades, a Fundação Cultural Palmares (FCP) abriu no início do ano, o Cadastro Geral de Informações Quilombolas. Para facilitar a adesão pelas lideranças quilombolas, o Cadastro que já está disponível no Portal Palmares também será repassado via aplicativos de mensagens como o Whatsapp.
O Cadastro veio para colocar em prática uma determinação expressa no Decreto 4.887/2003 e seu objetivo é alcançar um retrato mais fiel da realidade desses povos. Será possível reunir dados gerais como número de famílias, acesso a serviços públicos, empreendimentos que impactam essas comunidades, conflitos fundiários, capacidade produtiva e manifestações culturais. Os dados devem contribuir para a elaboração de políticas mais qualificadas e direcionadas.
Acessibilidade – Tiago Cantalice, coordenador de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da FCP, explica que há esforço da instituição desde 2017 para que o Cadastro se realize, porém algumas questões impedem o andamento do trabalho: muitas comunidades são de difícil acesso e não possuem internet ou sinal telefônico, outras têm como endereço apenas a Caixa Postal a qual visitam uma vez ao mês. “Esperamos que com o aplicativo se torne mais fácil alcançar esses dados”, diz.
Para intensificar o trabalho a FCP se uniu, ainda, ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a outras instituições, além da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). “Colocamos esse debate em questão por entender que o que a Palmares propõe é complementar às informações do Censo Demográfico que se realizará em 2020, é uma oportunidade de termos um quadro completo dos quilombos”, afirma o coordenador.
Cadastro Geral de Informações Quilombolas – A versão interativa do Cadastro já está sendo veiculado via aplicativos de mensagens. Lideranças comunitárias e/ou membros de quilombos poderão preencher e enviar o formulário pelos próprios telefones. Ao abrir o formulário, são dadas as solicitações e opções de respostas que são selecionadas com um clique. Ao final, clicando na opção “Enviar”, as informações são encaminhadas automaticamente para o banco de dados da Fundação.
Comunidades que ainda não deram entrada no processo de certificação, mas que se autodeclaram quilombolas, também devem preencher o formulário. O preenchimento é feito em seis etapas – 1-Dados Básicos da Comunidade; 2- Reconhecimento e Regularização; 3- Núcleos Familiares da Comunidade; 4- Políticas Públicas na Comunidade; 5- Cultura Local e Religiosidade; e, 6- Vulnerabilidades Vividas no Território.
O formulário pode ser preenchido CLICANDO AQUI
Em caso de dúvidas é possível consultar o departamento responsável pelo Cadastro. Basta telefonar para (61) 3424 0306 ou 3424 0110 ou, ainda, solicitar informações pelos e-mails: cristian.martins@palmares.gov.br e jussara.moura@palmares.gov.br
FONTE: Fundação Cultural Palmares em 24/06/2019