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Guarujá promove a igualdade racial com plano municipal

Poder público debateu as necessidades apresentadas junto a etnias

Vereadores de Guarujá derrubaram em sessão da Câmara Municipal realizada na última terça-feira (26) os vetos do prefeito Válter Suman (PSB) a Projetos de Lei

Guarujá promove igualdade racial com plano municipal (Helder Lima/Prefeitura de Guarujá)

A Prefeitura de Guarujá instituiu, por meio de lei, o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Guarujá (Plamir). A Lei Municipal nº 4.620 tem o objetivo de combater a discriminação racial e proporcionar igualdade de oportunidades para a população negra e o povo indígena na cidade.

A iniciativa foi elaborada pelo Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e pela Secretaria de Relações Sociais, por meio da Assessoria de Igualdade Étnica e Racial. O projeto contou com a participação da comunidade em geral, por meio de audiências públicas.

No documento elaborado, constam diretrizes de como atingir a igualdade e permitir atendimentos específicos, voltados para a população negra, indígena e cigana, entre outras.

O plano propõe objetivos com diferentes prazos nos eixos da educação, saúde, segurança, diversidade cultural, desenvolvimento social e segurança alimentar, comunidades tradicionais de terreiro, mulheres, juventude, trabalho e desenvolvimento econômico, comunidades remanescentes de quilombos, povos indígenas e ações afirmativas.

FONTE:  A Tribuna On-line EM 18/04/2019

 

 

 

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