Legislativo estadual mantém criação de selo para produtos de origem quilombola na PB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante sessão realizada nesta terça-feira (26), a manutenção da criação do selo para produtos de origem quilombola, de áreas já reconhecidas na Paraíba.

O parlamento estadual votou de forma favorável à criação do selo para produtos originados em áreas quilombolas já reconhecidas ou em processo de reconhecimento em todo o Estado.

O deputado Ricardo Barbosa (PSB) argumentou que o projeto é de extrema importância econômica para as comunidades quilombolas e ressaltou que a gestão estadual tem atuado, através de políticas públicas, com o objetivo de dar a apoio a estas comunidades.

“Os quilombolas têm hoje representatividade, acesso aos meios de produção e recebem recursos do Empreender, assistência governamental da Emater e de todos os órgãos e produzem”, explicou o parlamentar.

A deputada Pollyana Dutra acrescentou ainda que a Paraíba possui inúmeras comunidades quilombolas reconhecidas pela Fundação Palmares e que, atualmente, existem trabalhos sendo desenvolvidos buscando valorizar a economia solidária e procurando entender a vocação de cada comunidade.

“Ter um selo para os produtos quilombolas é o mínimo que esta Casa pode fazer por uma matriz africana que faz parte do nosso passado e que contribuiu para a economia desse Estado”, declarou.

Os parlamentares apreciaram ainda outros sete vetos do governo do Estado, entre os quais dois foram rejeitados e cinco foram mantidos.

Também foi aprovada a realização de uma audiência pública, logo após o Carnaval, para discutir a criação da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária.