UM TERRITÓRIO: Conceição do Macacoari

A comunidade quilombola Conceição do Macacoari, que fica a 100 quilômetros de Macapá, foi a segunda a ser titulada no estado do Amapá (a primeira foi Curiaú, 1999). O título foi entregue pelo Incra em janeiro de 2006.

A denominação Conceição do Macacoari deve- se à santa festejada pela comunidade e à grande quantidade de macacos que ainda hoje habitam as florestas da região.

A comunidade é composta por cerca de 60 famílias descendentes de escravos que, trazidos ao Amapá para a construção da Fortaleza de São José (1764/1782), se rebelaram, fugiram e formaram um quilombo na região. Atualmente, apenas a quarta geração vive realmente em Conceição do Macacoari, cuja economia é voltada para a agropecuária e pesca. Os demais descendentes, em busca de melhores condições de subsistência, estudo e trabalho, moram em Macapá ou em outros estados, mas buscam estar sempre presentes em todas as férias, feriados e finais de semana.

Há pouco mais de um ano, um grupo de agricultores que possuem plantações de arroz nas proximidades tentou invadir as terras quilombolas para instalar uma fábrica de beneficiamento do produto. A partir daí, a comunidade percebeu que precisava de uma associação que cuidasse de preparar os documentos que garantissem a permanência na terra. Alguns moradores já tinham documento de posse, mas não era o suficiente para assegurar o direito definitivo à terra.

Procuraram então a Superintendência Regional do Incra e foram orientados sobre os procedimentos para o reconhecimento e titulação do território. A preparação da documentação e a organização da associação demoraram cerca de um ano e tiveram o apoio da Secretaria Especial de Políticas Para a Igualdade Racial (Seppir).

As benfeitorias na região, que num primeiro momento aparenta ser uma grande fazenda, gramada e com um belo jardim, foram feitas sem prejudicar o meio ambiente.

A titulação, de acordo com os próprios moradores, foi como um sonho e irá ajudar muito no desenvolvimento da comunidade. A construção de escolas e postos de saúde, que antes esbarrava em impedimentos pela falta do título da terra, agora finalmente será possível. O próximo passo para os moradores da comunidade é crescer economi- camente. Eles querem criar uma cooperativa e investir em cultura, pecuária e piscicultura.

FONTE: Boletim Territórios Negros, v. 6, n. 21, jan./ fev. 2006