UM POUCO DE HISTÓRIA: 20 de novembro

O quilombo mais famoso do Brasil foi o de Palmares, localizado na Serra da Barriga, em Alagoas, que chegou a abrigar cerca de 30.000 pessoas. A primeira expedição organizada pela Coroa Portuguesa para acabar com o quilombo se deu em 1602. A última e vitoriosa expedição só aconteceria em 1692, depois de noventa anos de resistência guerreira.
Zumbi nasceu em 1655 e foi capturado, ainda criança, durante uma das batalhas contra o quilombo. Ele foi entregue a um padre em Recife, que deveria criá-lo, mas aos quinze anos, Zumbi fugiu para Palmares e, pouco depois, tornou-se seu último e mais conhecido general. Zumbi era sobrinho de Ganga-Zumba, uma outra grande liderança do quilombo que, em 1678, aceitou fazer um acordo de paz com o governador. Apesar do acordo, os militares do Governo constantemente tentavam invadir Palmares. Ao tornar-se líder do quilombo, Zumbi montou seu próprio exército e reorganizou os moradores, aumentando a resistência.

Assim, as lutas continuaram até que, em 1693, a destruição do quilombo foi transformada em uma prioridade do governo imperial. Mais de dez mil militares armados e com canhões invadiram Palmares. Zumbi conseguiu fugir mas foi assassinado dois anos mais tarde, no dia 20 de novembro de 1695. Ele foi esfaqueado, degolado e teve sua cabeça exposta em praça pública. Na época, essa foi uma data de comemoração, pela destruição do reino de negros que se recusavam ser escravos. Recentemente a data voltou a ser comemorada, mas pelo motivo inverso.

Em 1971, um pequeno grupo de militantes negros de Porto Alegre propôs que 20 de novembro, dia da morte de Zumbi, líder do quilombo de Palmares, substituísse as comemorações do dia 13 de maio, em que a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea. A liberdade do povo negro deveria, com isso, ser lembrada como um ato de rebeldia e contestação dos próprios negros e não como resultado de um ato legal do poder branco. Em 1978, o Movimento Negro Unificado propôs que 20 de novembro se transformasse no Dia Nacional da Consciência Negra.

Em 1988, durante as comemorações pelo centenário da abolição da escravatura, foram realizadas muitas festividades e foram incentivadas novas pesquisas sobre a escravidão e sobre o negro na sociedade brasileira. Muitas destas pesquisas de história passaram a se interessar pelas formas de resistência negra, entre elas os quilombos. Nesse mesmo ano, era promulgada a Constituição Federal, que tinha dois artigos dedicados ao tema dos quilombos: um que determinava o tombamento dos sítios históricos e documentos que detivessem a memória de antigos quilombos (artigo 216) e outro que determinava a titulação das terras de remanescentes de quilombos (artigo 68 do ADCT).

Em 1995, foram realizadas as primeiras comemorações nacionais pela memória de Zumbi dos Palmares, no tricentenário de sua morte. Essas comemorações deram início também ao debate nacional sobre a situação das comunidades remanescentes de quilombos e sobre a regulamentação do artigo constitucional que lhes garante direito à terra. Um dos marcos dessa discussão foi o 1º Encontro da Articulação Nacional de Comunidades Remanescentes de Quilombos, em Brasília. Desde então, os quilombos deixaram de ser apenas um fato histórico, uma data de comemoração da resistência negra no passado. Hoje, cada comunidade negra rural é vista e passa a se ver também como um quilombo, que ainda resiste e luta pelo direito de estar em suas terras e de viver do seu modo.
Valeu Zumbi! Valeu Campinho da Independência, São José da Serra, Santa Rita de Bracuhy, Rasa, Santana, Caveira, Machadinha, Marambaia e Preto Forro!

FONTE: Boletim Territórios Negros, v. 1, n. 5, out. 2001