Justiça vai analisar documentos comprovando quilombo na Zona Sul de Porto Alegre

A reintegração de posse do Quilombo Lemos, localizado na avenida Padre Cacique, na zona Sul de Porto Alegre, segue suspensa até que a Justiça faça uma análise dos documentos do relatório antropológico da área técnica da Fundação Palmares. O relatório sustenta que o local é território remanescente de quilombo da Família Lemos. O advogado Onir Araújo, da Frente Quilombola, anunciou o parecer durante reunião na sede do 1º Batalhão da Polícia Militar, coordenado pelo tenente-coronel, Mário Augusto da Silva, que tratou da permanência de 60 pessoas na área.

O encontro reuniu representantes da Família Lemos, do Ministério Público Estadual e Federal, da Defensoria Pública Estadual, da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e os vereadores Marcelo Sgarbossa e Sofia Cavedon.

Segundo Araújo, vai ser entregue ao Judiciário uma documentação com a certificação da Fundação Palmares e um relatório antropológico que comprova de fato que a área é uma comunidade quilombola, o que não vinha sendo levado em consideração pela Justiça. “O oficial de Justiça se comprometeu em apresentar o material da Fundação Palmares ao juiz, para que decida sobre a suspensão ou não do mandado de reintegração de posse”, destacou.

Araújo informou ainda que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa vai tentar uma agenda com o juiz na próxima semana para discutir a situação. A defensora pública Isabel Rodrigues Wexel, do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia, destacou que não havia necessidade de uso de força policial na desocupação da área. “Caso seja decidida a saída das famílias, a Defensoria Pública do Estado pediu que essa decisão seja comunicada (com antecedência) já que, no local, existem muitas crianças e idosos”, comentou.

Na quarta-feira, o Batalhão de Choque da Brigada Militar tentou cumprir um mandado de reintegração de posse de parte de um terreno do Asilo Padre Cacique, o que não acabou não ocorrendo. Caminhões e uma retroescavadeira estiveram no terreno para retirar os pertences dos moradores e levar para outro local.

Sandro Lemos, líder da comunidade e filho do fundador do quilombo há 54 anos, disse que cerca de 60 pessoas – entre crianças, adultos e idosos – vivem no local, que é um dos sete quilombos urbanos de Porto Alegre. (Cláudio Isaías/Correio do Povo)