Com área reduzida, Quilombo Tiningu é reconhecido pelo Incra

A comunidade Tiningu, localizada na região da PA-370 em Santarém, no oeste do Pará, foi declarada e reconhecida com terra de remanescentes de quilombolas. A portaria assinada pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma agrária (Incra) foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (15).

O território foi reduzido de 4.271 hectares para 3.857 hectares, conforme previsto no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) elaborado pelo Incra. O documento tem por objetivo identificar o território quilombola, bem como a situação fundiária da terra reivindicada pelos remanescentes das comunidades de quilombos. Ele é feito baseado em estudo minucioso sobre área pleiteada.

O relatório foi entregue aos comunitários em 2015, durante cerimônia no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR). O RTID beneficiou 86 famílias.

A retificação do perímetro já havia sido anunciada e, de acordo com o Incra, a revisão atendeu a uma reivindicação feita pelo movimento indígena, com o objetivo de evitar a sobreposição de áreas pretendidas pela comunidade Tiningu e pelos povos Munduruku e Apiaká das aldeias Açaizal, São Francisco da Cavada e Ipaupixuna.
A comunidade

A produção da comunidade remanescente de quilombo Tiningu é baseada em atividades agropecuárias. As principais culturas anuais são mandioca, milho e feijão. As culturas permanentes também têm papel significativo na composição da renda familiar, principalmente, o cupuaçu, a pupunha e o açaí.

Grande parte da produção é para consumo interno e o excedente é comercializado em comunidades próximas.
Impactos ao setor pecurista e agricultura

Ao G1, a presidência do Sindicato Rural de Santarém (Sirsan) disse que, com o reconhecimento das terras, produtores que têm propriedades na comunidade e proximidades podem ter impactos na produção de frutas e criação de gado de pequeno porte.

"Toda essa produção será afetada pois os produtores terão que sair de lá, porque não estão se autodeclarando quilombolas, e o pessoal não quer que eles fiquem mais na área. Então vai causar um grande impacto na economia, não só da comunidade do Tiningu, mas aqui na cidade de Santarém também", disse Adriano Maraschin, presidente do Sindicato.

Ainda segundo Adriano, o processo para reconhecimento da comunidade não teve amplo conhecimento, não havendo audiências públicas onde os pordutores não-declarados pudessem expor opinões a respeito da declaração da área como remanescente de quilombolas.

“O Sirsan já vem acompanhando há vários anos esse processo e a gente está conversando com esses produtores para fazermos uma audiência pública para escutar as partes deles. A gente sabe também que isso aí foi um acordo entre os quilombolas e os indígenas lá da região do Açaizal, Cavada e Amparador, porque as áreas estavam sobrepostas", enfatizou.