Comunidade em Oriximiná passa a ser o maior quilombo titulado do Brasil
Um marco histórico para as comunidades tradicionais é quando os direitos são reconhecidos perante a sociedade e a lei. Os moradores da comunidade Cachoeira Porteira, em Oriximiná, no oeste do Pará, receberam neste sábado (3) do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) a titulação coletiva de terra de remanescentes de quilombos.
O documento foi entregue às 145 famílias pelo governo do estado e o Iterpa. Segundo o Instituto, desta forma a comunidade passa a ser o maior quilombo titulado do Brasil, com 225 mil hectares, ampliando a área titulada do Pará.
A titulação do território quilombola de Cachoeira Porteira ocorreu pela desafetação de parte das florestas estaduais (Flotas) de Trombetas e Faro, aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará e decretada pelo governador Simão Jatene.
Nos próximos dias serão efetivados novos títulos em favor das comunidades Ramal do Caeté, em Abaetetuba/Moju; Espírito Santo, no Acará, e São Tomé do Tauçu, em Portel, beneficiando um total de 320 famílias.
De acordo com o Iterpa, com os títulos a serem entregues, o Pará caminha para a consolidação de estado que mais titulou áreas em prol dos remanescentes de quilombos no Brasil. Das 170 comunidades tituladas no país, 62 estão no Pará, sendo que destas 53 foram tituladas pelo Iterpa.
“Com esses títulos, as famílias beneficiadas poderão acessar as políticas públicas que possibilitam o progresso e o desenvolvimento da comunidade”, enfatizou o presidente do Interpa, Daniel Lopes.
A entrega do título faz parte do planejamento do Iterpa que elegeu como prioridade a regularização fundiária não somente de pequenos produtores rurais, mas também de comunidades quilombolas e extrativistas. Entre pequenos produtores, comunidades quilombolas, projetos de Assentamento Agroextrativista e termos de permuta já são mais de seis mil títulos entregues somente no período de 2015 a 2017.
O órgão pretende avançar ainda mais com o objetivo de promover o reconhecimento das comunidades remanescentes de quilombos. Para isso, várias ações estão sendo realizadas em campo, como vistoria técnica nas áreas de Tauerá, Buiuçu, Taperu, Turu e Maripi, no município de Porto de Moz, e, ainda, o pagamento de indenizações e benfeitorias dos imóveis rurais em comunidades no Acará e Moju.
Para 2018, os trabalhos de regularização também prosseguem nas comunidades do Alto Acará, no Acará; Ariramba, em Óbidos; São João, em Prainha; Umarizal, em Oeiras/Baião/Bagre; São Pedro, em Castanhal e Menino Deus de Pitimandeua, em Inhangapi.