Quilombolas do Pará recebem visita do Conselho Nacional dos Direitos Humanos

Problemas relacionados à construção de um porto, falta de titulação de áreas e conflitos com fazendeiros, são alguns dos temas que motivaram a visita do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, até a próxima quinta-feira, a comunidades quilombolas no oeste do Pará.

A comunidade quilombola Patos do Ituqui, por exemplo, lamenta a paralisação do processo de titulação, que está na fase do relatório antropológico.

De acordo com os moradores, o Incra não dispõe de recursos para questões básicas, como manutenção da antropóloga na comunidade para finalizar o trabalho no local.

O Incra também não teria recursos para finalizar a titulação da comunidade de Bom Jardim, em que o processo está em fase de avaliação e vistoria para posterior desapropriação de particulares.

Quem  explica é o líder quilombola, Dileudo Guimarães, da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém.

“O incra já fez um trabalho em algumas de nossas comunidades, mas ainda não concluiu o trabalho. O Incra ele alega falta de recursos, de pessoas que tá faltando lá no setor que trabalha a questão das áreas quilombolas”.

Dileudo, a luta pela titulação começou em 2005 e a falta do título da área provoca outros problemas como a entrada de não quilombolas na região, e o consequente conflito.

O Incra informou que sobre a comunidade Patos do Ituqui o processo foi aberto em 2013 e ainda não teve o estudo realizado devido à limitações orçamentária e de pessoal.

A falta de recursos também é um dos motivos para a não avaliação da área do quilombo de Bom Jardim, decretado em 2013. Mas o Instituto ressaltou que há, atualmente, 18 processos abertos em Santarém e que vários Relatórios Antropológicos estão prontos e a demanda está quase finalizada pela regional.