Quilombolas desocupam sede do Incra em Belém, nesta sexta
O grupo de quilombolas que ocupava a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Belém, deixou o prédio na manhã desta sexta-feira (12). Representantes de 28 comunidades faziam parte do protesto que esperava o resultado de uma reunião com os representantes do instituto, realizada na noite de quinta-feira (11). Eles ocupavam o prédio desde a última segunda-feira (8).
Eles querem a regularização das terras existentes no Estado. “Porque o Governo demora tanto para titular? Porque tem comunidade há 10, 11, 12 anos que não foi nem mexido no processo?”, questiona o quilombola Hilário Moraes.
O grupo reivindica o título definitivo de 47 terras quilombolas no Pará, ondem vivem mais de 25 mil pessoas. Os processos estão parados no Incra em Belém. Representantes dos órgãos responsáveis pela regularização dessas áreas ouviram as comunidades, que pediram o título de pelo menos quatro terras até julho de 2017.
“O processo de titulação necessita de procedimentos jurídicos e técnicos e às vezes o pedido não pode ser atendido no prazo que eles estão estabelecendo. Mas posso assegurar que vamos trabalhar para atender o pedido deles”, afirma o coordenador de terras quilombolas do Incra, Antônio Santos.
O instituto afirma que não tem dinheiro para fazer as vistorias nas áreas. “Fazemos novamente a justificativa de pedir esses recursos para que venham esses recursos com a nossa equipe in loco. “Nilma Lima, superintendente Incra.
Ameaçados
Segundo os quilombolas, a lentidão para regularizar deixa o clima tenso em algumas áreas devido a presença de invasores, que deixa as comunidades ameaçadas.
“Nós denunciamos que estamos sendo ameaçados, que tem milícia ameaçando o povo. Nós não queremos sair da terra que nós nascemos, não queremos sair de lá”, diz a quilombola Analu dos Santos.
Para a promotora de Justiça agrária do MPPA, Eliana Moreira, a situação é grave. “Isso nos preocupa porque vivemos um momento grave no Pará de escalada da violência no campo. Então cabe ao Incra e aos demais órgãos envolvidos nesse processo de titulação fornecer respostas concretas que são possíveis”, diz.