Lideranças das comunidades quilombolas de vários municípios do Pará se reúnem nesta segunda-feira (8), na superintendência do Incra, em Belém. Eles ocupam o prédio e cobram agilidade nos processos de titulação territorial, recursos para novas titulações e políticas de fomento para ações dos próprios quilombolas.

Segundo os quilombolas, eles se encontram, em muitos casos, em situações de conflitos, em que várias lideranças já foram alvos de violência, e de precariedade estrutural em suas comunidades.

O Incra é o responsável pela regularização fundiária nas áreas federais. O direito à titulação é garantido aos quilombolas pela Constituição Federal de 1988 (Artigo 68, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), e todo o processo é regulamentado pelo Decreto 4.887/2003.

Segundo dados do Incra, na superintendência de Belém existem, atualmente, 37 processos de titulação abertos, mas só 7 tiveram algum andamento. Em Santarém, onde há outra superintendência do Instituto, estão abertos 18 processos e, destes, 6 receberam algum encaminhamento.

No Pará, de acordo com a Fundação Cultural Palmares, há 245 comunidades certificadas como remanescentes de quilombos. Já, segundo a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu), há uma sub-notificação, e o número de comunidades que se auto-declaram quilombolas passa de 400.