Incra reconhece território quilombola em área no Agreste da Paraíba
Uma área de pouco mais de 646 hectares entre os municípios de Alagoa Grande, Matinhas e Massaranduba foi reconhecida como o Quilombo Caiana dos Crioulos, na região Agreste da Paraíba. Conforme portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), publicada do Diário Oficial da União desta segunda-feira (6), o reconhecimento da área como remanescente de quilombo foi feito após o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID).
Pedido de desapropriação
O RTID foi feito após autorização emitida em 2011, de acordo com a portaria. Uma reunião, realizada em dezembro de 2015 no Comitê de Decisão Regional (CDR) na Superintendência Regional do Incra na Paraíba também referendou a área. A antropóloga do Incra-PB, Maria Esther Fortes, do setor de Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas, explicou que após a publicação da portaria, o Incra encaminha o pedido de desapropriação para a Casa Civil da Presidência da República.
Somente após a desapropriação da área, que inclui três trechos de propriedade privada, é que as famílias que habitam na região vão poder ter o direito pleno. De acordo com a antropóloga Maria Esther Fortes, cerca de 98 famílias habitam na área reconhecida com quilombola. "É um passo importante, uma das etapas vencidas para valorização da área", comentou a antropóloga.