Fundação Palmares reconhece comunidades remanescentes de quilombos no Maranhão

A Fundação Cultural Palmares reconheceu 22 comunidades no Maranhão como remanescentes de quilombos. A relação completa foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13).

A partir do reconhecimento os moradores das comunidades passam a ter direito a uma série de benefícios como participação nos programas federais Minha Casa, Minha Vida Rural, o Luz para Todos, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e o Programa de Bolsa Permanência.

Além disso, também podem solicitar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a titularidade das terras em que estão localizadas.

Para receber a certificação, a comunidade precisa inicialmente se autodeclarar como remanescente de quilombo. Depois, deve encaminhar à Fundação Cultural Palmares documentos que comprovem o histórico do local como terra quilombola. Esta informação é checada pelo governo federal.

A última etapa é a emissão do certificado de reconhecimento e a publicação no Diário Oficial da União.