Moradores protestam contra interrupção de obra no Quilombo Rio dos Macacos

Moradores da comunidade remanescente do Quilombo Rio dos Macacos protestam nesta terça-feira, 10, em Simões Filho, na divisa com Salvador. Eles alegam que militares do Exército estão recolhendo material da obra que era realizada no local sem ter finalizado o serviço.

"A gente conseguiu que o Exército abrisse uma estrada na nossa comunidade, mas hoje (nesta terça) eles vieram para retirar as manilhas e todo material que estava no local. Disseram que foi uma ordem dos chefes deles após uma reunião entre o Exército, a Marinha e o Governo Federal", disse Rosemeire Silva, que pertence a uma das 85 famílias que moram no local.

De acordo com ela, a suspensão da obra no local acontece após eles reclamarem da construção de um muro para restringir o acesso dos moradores ao rio dos Macacos, de onde atualmente eles retiram a água para subsistência.

"A Marinha faz o muro para cercar o rio, mas a gente não pode ficar sem água. O governo está negociando nossas vidas e não vamos aceitar", reclamou Rosemeire.

Os moradores alegam que vão impedir que o Exército recolha o material sem a conclusão da obra, que foi iniciada no final do ano passado. Eles pedem uma reunião com representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Defensoria Pública e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para discutir como será o uso coletivo da água do rio dos Macacos.

O Comando da 6ª Região Militar informou por meio de nota que o Exército Brasileiro está realizando a obra de vias nas proximidades da Base Naval de Aratu, em Salvador, por meio do 4º Batalhão de Engenharia de Construção e em consonância com os acordos federais e comunitários, a fim de favorecer o acesso e o trânsito de pessoas e veículos na redondeza.

Região de conflito

Os moradores do quilombo vivem em conflito com a Marinha, que disputa judicialmente a posse a terra. A Marinha se instalou nesta localidade na década de 1970, ficando com a responsabilidade de gerir 196,2 hectares, incluindo a área do rio dos Macacos. Contudo, há mais de um ano, a União reconheceu uma área de 301 hectares na região como quilombola.

O acesso para a comunidade seria por dentro da Vila Naval, por isso os moradores solicitaram a construção desta estrada pelo Exército. Sem a via, os moradores vivem sem acesso a melhorias e não são autorizados a passar com materiais para reformas. As casas não possuem rede de esgoto, energia elétrica e água encanada.

A regularização fundiária é essencial para que o governo da Bahia realize obras de melhorias no local. A previsão é que isso aconteça no prazo de seis meses, segundo a Secretaria da Presidência da República.