Comunidade Quilombola de Rondônia recebe certidão de autodefinição

Os remanescentes da comunidade Quilombola de Santa Cruz, localizada no Município de Pimenteiras do Oeste/RO, receberam a Certidão de Autodefinição como Quilombolas. O documento foi emitido pela Fundação Cultural Palmares.

A certidão foi entregue à associação quilombola, por William Coimbra e Raimundo Seixas – servidores do Incra, no dia 20 de dezembro de 2016, em Pimenteiras do Oeste. A entrega da certidão foi um momento muito aguardado pelos remanescentes membros da comunidade.

Das nove comunidades no estado de Rondônia, apenas Tarumã, localizada no Município de Alta Floresta do Oeste, ainda não foi certificada pela Palmares, dependendo da própria comunidade se decidir como quilombola ou não.

Durante o ano de 2016, as regularizações avançaram muito nos territórios quilombolas do Estado, estando prestes a ser publicadas as portarias de reconhecimento dos territórios, etapa anterior à titulação das comunidades de Santa Fé localizada em Costa Marques, Santo Antônio e Pedras Negras. Já São Francisco do Guaporé deverá acontecer no início de 2017.

As comunidades recebem apoio técnico e assistencial da EMATER, Ifro e Ecan (Equipe de Conservação da Amazônia), que estiveram presentes nas comunidades de Santa Fé, Forte Príncipe da Beira, Santo Antônio, Pedras Negras, entre outras, levando informações e colaborando com os programas voltados à inclusão social e assistência técnica agrícola.

Durante este ano, o Incra levará às comunidades os benefícios do programa da reforma agrária. O programa Brasil Quilombolas é uma das metas do governo para os próximos anos.