Incra entrega título de terra à comunidade quilombola em AL

Nesse domingo (20), o Incra entregou o título da terra aos representantes da primeira comunidade remanescente de quilombos em União dos Palmares (AL). A data marcou as comemorações do Dia da Consciência Negra. A cerimônia ocorreu na Serra da Barriga, onde estava situado o Quilombo dos Palmares.

Cerca de 89 famílias serão beneficiadas pelo título coletivo. É a primeira comunidade quilombola de Alagoas a ser titulada, dentre 67 já reconhecidas e certificadas pela Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura.

Titulação comunitária

O título dos territórios das comunidades remanescentes de quilombolas é coletivo. De acordo com o engenheiro agrônomo Elias de Medeiros Lima Júnior, gestor do programa Quilombola em Alagoas, com a titulação os “novos benefícios são esperados para as famílias, por meio do acesso a políticas públicas”. Ele cita como exemplo a construção das casas pelo Programa Nacional de Habitação Rural. Cinquenta famílias já estão com suas moradias em construção. Depois, será a vez das outras 39.

O título entregue nesse domingo se refere a quatro imóveis desapropriados pelo Incra, totalizando 399 hectares. O Incra ainda aguarda a liberação, pela justiça, de mais dois pequenos imóveis para completar os 410 hectares que formam o território.

A nova situação também propicia a ampliação de parcerias com diversos entes federativos, como órgãos municipais e estaduais. Assim, a comunidade poderá ter acesso a postos de saúde e de sistema de abastecimento de água.

Tabacaria

O povoado quilombola de Tabacaria tem relação histórica com o quilombo de Palmares. A história dessa comunidade, contada pelos mais idosos, remete à vinda de ex-escravos sobreviventes do ataque ao quilombo de Palmares. Toda a história da comunidade e os aspectos culturais e sociais foram estudados pelo Incra num trabalho técnico que passou por várias etapas até o reconhecimento territorial.