Governo destina 958 hectares de terra ao quilombo Porto Velho de São Paulo

O presidente Michel Temer publicou hoje decisão do Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra) em que reconhece aos remanescentes da comunidade quilombola de Porto Velho o direito sobre uma área de terra no estado de São Paulo, em continuidade à política social de reconhecimento de direitos destas populações adotada em governos anteriores.

A área de terra rural de 958 hectares fica no município de Itaocá, na divisa com o estado do Paraná. O processo de reconhecimento de propriedade destas terras ocupadas pelos remanescentes de quilombolas está sendo analisado no Incra deste 2005.