Governo certifica seis novas comunidades quilombolas

O Ministério da Cultura certificou, nesta segunda-feira (17), o registro de seis novas comunidades autodefinidas remanescentes de quilombos, todas elas localizadas no estado do Pará. A medida foi publicada no Diário Oficial da União. As comunidades reconhecidas são Gibrié do São Lourenço, Sítio São João, Sítio Conceição, Sítio Cupuaçu/Boa Vista, localizadas no município de Barcarena, e as comunidades Santa Maria do Retiro e Santo Antonio, ambas do município de Irituia.

Para o presidente da Fundação Palmares, Erivaldo Oliveira, as comunidades certificadas em sua gestão serão submetidas a critérios mais rigorosos durante o processo que oficializa as certificações.

De acordo com as regras anteriores de certificação, além da autodefinição de remanescentes de quilombos, as comunidades deviam apresentar alguns documentos à Fundação Palmares que comprovassem seu histórico. Se os documentos reunidos fossem considerados suficientes, a Fundação poderia dispensar a visitar de um corpo técnico composto por antropólogos e outros profissionais para avaliar a região onde estavam instaladas tais comunidades.

"Sem o devido estudo, a Palmares foi obrigada a enfrentar questões legais graves por causa da localização das terras quilombolas, que muitas vezes estavam em propriedades particulares. Nesses casos, tínhamos que providenciar um novo assentamento para as certificadas após longas batalhas judiciais", afirmou.

Erivaldo destacou que a análise de técnicos da Palmares permitirá a elaboração de um planejamento de políticas públicas voltadas para o atendimento das necessidades das comunidades quilombolas. "Vamos lutar para que sejam criadas ações interministeriais que realmente deem a essas pessoas condições para elas se desenvolverem. Os quilombolas não podem viver mais isolados, sem amparo do governo", defendeu.