Reunião debate trabalhos entre Fundação Itesp e Incra em assentamentos e comunidades remanescentes de quilombos

Os trabalhos em andamento entre Fundação Itesp e a Superintendência Regional do Incra em São Paulo foram tema de uma reunião, em 17 de agosto, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania (SJDC). Presentes ao encontro o secretário da pasta, Márcio Fernando Elias Rosa, pelo Itesp, o diretor executivo do Itesp, Marco Pila, e o gerente de Arrecadação e Projetos, Rogério Alves de Campos Lima, além do presidente do Incra, Leonardo Góes Silva, o superintendente regional do Incra-SP, Edson Fernandes, representantes de movimentos sociais, entre outros.

Foi debatida a prorrogação do convênio de reversão de terras públicas, que visa a agilizar a arrecadação de áreas em processo discriminatório ou reivindicatório para implantação de assentamentos no Pontal do Paranapanema. Pela parceria, o Governo do Estado entra com as terras julgadas devolutas e o Governo Federal, via Incra, paga as benfeitorias. Em 9 de agosto, durante reunião com representantes do MST, o secretário da Justiça e o diretor executivo do Itesp assinaram a portaria que criou o assentamento estadual Doroty Stang, em Mirante do Paranapanema, arrecadado com recursos do convênio.

Outros temas tratados foram a continuidade dos trabalhos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) executados pelo Itesp em 17 assentamentos federais no Pontal e o convênio para identificação, reconhecimento, delimitação e demarcação de territórios reconhecidos como remanescentes de quilombos pelo Estado de São Paulo, por meio da elaboração de 12 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID). Os dois convênios são executados pelo Itesp com aporte do Incra.