MPF examina processos de titulação quilombola do Incra no Pará

O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) requisitou do Instituto de Colonização e Reforma Agrário (Incra) todos os procedimentos relativos a terras quilombola em 32 municípios do Pará. O órgão federal que examinar os motivos dos atrasos das demarcações das terras quilombolas, que é sustentado pelo artigo 68 das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988.

O Incra é o responsável pelo reconhecimento do direito à terra de centenas comunidades quilombolas em todo o país. Porém, a instituição está demorando na conclusão dos processos de demarcação de terras na região e por isso o MPF pediu que fossem encaminhados todos os procedimentos completos, com a exposição das razões alegadas para a demora e informar as providências tomadas em cada caso.

As investigações foram iniciadas em agosto com o objetivo de cobrar mais celeridade na titulação. Os procedimentos que o MPF dedicará atenção especial são dos municípios e Abaetetuba,Acará, Bagre, Baião, Barcarena, Belém, Bonito, Bragança, Bujaru, Cachoeira do Arari, Cachoeira do Piriá, Cametá, Capitão Poço, Castanhal, Colares, Concórdia do Pará,Curralinho, Igarapé-Açu, Inhangapi, Mocajuba, Moju, Oeiras do Pará, Ponta de Pedras,Portel, Salvaterra, Santa Izabel do Pará, Santa Luzia do Pará, São Domingos do Capim, São Miguel do Guamá, Tomé-Açú, Tracuateua e Viseu.

De acordo com o próprio Incra, as comunidades quilombolas são grupos étnicos, predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações específicas com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Estima-se que em todo o país existam mais de três mil comunidades quilombolas.