Audiência Pública discute situação de comunidade quilombola em Almenara
Será realizada no dia 18 de agosto, em Almenara, no Vale do Jequitinhonha/Mucuri, a Audiência Pública relativa à comunidade quilombola Marobá dos Teixeira: violações ao direito ao território. O evento acontecerá na Câmara Municipal, às 13 horas.
A audiência é uma parceria entre a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS/Regionais Jequitinhonha e Mucuri) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Procuradoria da República em Teófilo Otoni, atendendo ao disposto na Lei nº 8.625/93, na Resolução CNMP nº 82/12 e na Resolução PGJ nº 29/2014.
As inscrições para o uso da palavra serão feitas no dia da audiência, antes do início dos trabalhos.
Audiência Pública
Dia: 18 de agosto de 2016
Horário: 13h às 18h
Local: Câmara Municipal de Almenara
Endereço: Praça Dr. Hélio Rocha Guimarães, 28, Centro, Almenara/MG
Contatos: Teófilo Otoni – (33) 3529.3600
Almenara – (33) 3721-1088