Indígenas e parlamentares denunciam violações de direitos
Parlamentares defensores dos povos indígenas e lideranças indígenas ocuparam o Salão Verde da Câmara dos Deputados para denunciar as agressões dos ruralistas e especuladores imobiliários, a omissão do Governo Federal em relação aos ataques a esses brasileiros e a ação do legislativo para tirar deles os poucos direitos.
A deputada federal Janete Capiberibe afirmou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra se tornou uma ferramenta para criminalizar os movimentos sociais ligados aos povos indígenas e organizações profissionais como a Associação Brasileira dos Antropólogos e, individualmente, cada antropólogo defensor dos povos indígenas.
O Cacique Paulinho Paiakã pediu “a todos vocês que continuem reconhecendo os direitos de nós, indígenas. Nós não estamos invadindo aqui. Nós somos primeiros. Nós somos antes de vocês. Nós queremos a liberdade nesse nosso País. Nós queremos que o índio fica reconhecido, suas terras fiquem reconhecidas. Tradição do índio patrimônio desse País e Terra é patrimônio desse País”.
O assessor político da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Padre Paulo Renato, afirmou que a instituição “manifesta preocupação com os ataques que vêm sofrendo as comunidades indígenas e quilombolas” e com os “ataques que vem sofrendo o CIMI (Conselho Indigenista Missionário) que é um organismo da Igreja a serviço da dignidade da pessoa humana”.
Movimentos sociais – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Coordenação Nacional Quilombola (CONAQ), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) – divulgaram uma carta na qual denunciam a ilegalidade e os abusos cometidos pela CPI da Funai e do Incra e a desobediência da Constituição Federal na garantia dos direitos dos povos indígenas e quilombolas.
“A Constituição Federal assegurou aos povos indígenas o direito originário e o uso exclusivo de suas terras tradicionais, às suas crenças, tradições e língua; às comunidades quilombolas, a preservação da cultura afro-brasileira e o reconhecimento de serem parte do patrimônio cultural brasileiro; e a destinação para a reforma agrária dos imóveis rurais que não cumprem sua função social”. A íntegra pode ser lida aqui.
A ação é parte da mobilização para denunciar a violência e a retirada de direitos dos povos indígenas, o que inclui o enfraquecimento da FUNAI. Desde a semana passada, servidores e indígenas protestam no #OcupaFunai. Parlamentares denunciaram às agressões e abusos da CPI da Funai-Incra ao Ministério Público Federal e à Mesa Diretora da Câmara. Também pretendem que a CPI, considerada ilegal, seja cancelada. As tentativas do governo Temer de nomear militares para presidir a FUNAI também foram rechaçadas.