Incra discute processo de regularização de área quilombola com a comunidade Lagoa dos Índios
A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Amapá realizou, na manhã de ontem, reunião com a comunidade quilombola Lagoa dos Índios para tratar do laudo antropológico da área a ser objeto de regularização fundiária. O Estado dispõe de um universo de quase 30 comunidades com pedido de regularização como área quilombola.
Na reunião foram apresentados à comunidade os antropólogos Roberto Alves de Almeida e Fernanda Silveira Anjos, da Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas de Brasília. O casal está responsável pelo processo de regularização fundiária da Lagoa dos Índios, cujo principal problema está no fato de apenas parte da comunidade ser favorável ao processo.
Na ocasião, foi explicado como se dará o trabalho dos antropólogos: planejamento de visita aos moradores antigos para entender a trajetória do grupo interessado no processo, dialogar com professores de antropologia da Unifap e pesquisar TCCs e licenciamento de mestrados feitos com essa comunidade. Os dados coletados serão reunidos em um relatório, sendo que os antropólogos deverão posteriormente retornar ao Amapá para obter as demais informações não contidas no trabalho.
Os antropólogos disseram que a intenção da reunião com os moradores foi conscientizá-los da importância de uma proposta que viabilize o prosseguimento do processo sem criar problemas para os grupos envolvidos. “A principal mensagem passada à comunidade foi criar possibilidades para começar e concluir o trabalho”, frisou Roberto Almeida. Fernanda Silveira, por sua vez, divulgou que o próximo passo da equipe será a coleta de bibliografia sobre a história de ocupação no Estado pela população negra.
O processo de urbanização acabou formando o bairro Goiabal dentro da área Lagoa dos Índios. Os novos moradores temem ser obrigados a sair do local com a transformação em quilombola. “Isso não vai acontecer, pois a comunidade negra já disse que não reivindica essa área já ocupada. Ninguém vai criar um caos social com a retirada dessas famílias”, afirmou o coordenador de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra Amapá, Edmilson Batista.
As comunidades quilombolas são grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana –, que se autodefinem a partir das relações específicas com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Estima-se que em todo o país existam mais de três mil comunidades quilombolas. Por força do Decreto nº 4.887, de 2003, o Incra é o órgão competente, na esfera federal, pela titulação dos territórios quilombolas.