As mulheres rurais e as quilombolas dos municípios maranhenses de Porto Rico do Maranhão, Mirinzal, Cedral, Guimarães, Central do Maranhão, Bequimão e Alcântara terão a oportunidade de colocar em dia, gratuitamente, a documentação. Entre os dias 12 e 21 deste mês, os sete municípios recebem mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR/ MDA). A expectativa é que sejam atendidas mais de cinco mil pessoas.

Durante os mutirões itinerantes, as trabalhadoras rurais poderão tirar primeira ou segunda via de documentos, como carteiras de identidade e de trabalho, primeira via do CPF, bem como requisitar o número de identificação do trabalhador (NIT/Previdência Social), a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR). Também serão prestados serviços de fotografia, cópia de documentos, registro no INSS e informações sobre o Bolsa Família.

Conforme Joana Santos Pereira, coordenadora geral de Acesso à Terra e à Cidadania, da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas do MDA, o objetivo é que as mulheres sejam beneficiadas, primeiro pela emissão dos documentos para que, com eles, possam acessar as políticas públicas voltadas à área rural, como a titularização da terra e acesso ao crédito. “Isso nos desafia a pensar, inclusive no papel da mulher dentro da família. Na área rural, também tem aumentado o número de mulheres chefes de família. As mulheres não são ajudantes, fazendo tudo em segundo lugar. Essas políticas dão visibilidade ao trabalho dessas trabalhadoras”, explica.

O mutirão é direcionado às mulheres, mas os homens também serão atendidos. Estão previstas palestras sobre diversos temas pertinentes às trabalhadoras, sendo que uma das pautas é o enfrentamento da violência contra as mulheres.

PNDTR Maranhão

Desde 2004, quando iniciou o programa, já foram realizados 301 mutirões itinerantes no Maranhão, sendo atendidas 72.351 mulheres e emitidos 129.403 documentos. “A proposta do MDA é que o governo esteja perto dos trabalhadores familiares e a dinâmica dos mutirões itinerante possibilita isso”, observa Joana.  

Serviço

Porto Rico do Maranhão

Data: 12 de abril (terça-feira)

Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Mirinzal

Data: 13 e 14 de abril (quarta e quinta-feira)

Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Atendimento Quilombola: Deserto, Gurutiu, Santiago e Bom Viver.

Comunidades a serem atendidas: Santa Joana, Capinzal, Porto dos Nascimentos e Graça de Deus. PA's: Santana, Estiva dos Mafras e Conceição.

Cedral

Data: 15 de abril (sexta-feira)

Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Atendimento Quilombola: São Bento, Retiro, Guarimandiua, Tororoma.  

Guimarães

Data: 16 de abril (sábado)

Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Atendimento Quilombola: Damásio, Cumum, Lago Sapateiro, Macajubal.

Central do Maranhão

Data: 17 de abril (domingo)

Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Atendimento Quilombola: Rio do Peixe e Aquidauá.

Bequimão

Data: 18 e 19 de abril (segunda e terça-feira)

Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Atendimento Quilombola: Ariquipá, Rio Grande, Ramal do Quindíua, Conceição, Juraraitá, Pericumã e Pontal.  PA's: Santana, Monte Alegre, Marajá e Santa Tereza.

Alcântara

Data: 20 e 21 de abril (quarta e quinta-feira)

Local: a ser definido pelo Sindicato Rural

Atendimento Quilombola: Pepital, Ladeira, Baixa Guarda e São João de Cortes. PA:  Portugal e Bituba