Donizeti garante apoio a comunidade quilombola sob ameaça no Tocantins
O senador Donizeti Nogueira (PT-TO) se reuniu, nesta quarta-feira (23), em seu gabinete, com a liderança quilombola Fátima Barros que, na última segunda-feira (21), emocionou debatedores e senadores que participavam da audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Com veemência e “muita indignação”, ela denunciou a perseguição sofrida pela comunidade quilombola da Ilha de São Vicente, no município de Araguatins (TO), certificada pela Fundação Palmares desde 2010. "Negam nosso direito a posse [da terra] e também nosso direito de vida".
Durante o encontro com o senador Donizeti, Fátima informou que a ordem de despejo da localidade foi revogada e seus familiares puderam retornar ao local em que sempre haviam vivido. Porém, ela acredita que fazendeiros que ocupam parte da área devem recorrer para retomar o controle da localidade.
Por isso, Fátima pediu auxílio ao senador para que ele possa intermediar uma solução definitiva para a comunidade quilombola da ilha de São Vicente. “A União precisa regularizar nossa titulação. O Incra já notificou parte das famílias que estão ilegalmente no território e sem escritura das terras. Se não tivermos vontade política, nós acabamos perdendo oportunidades de regularizar territórios que tem situação menos complicada, como é o nosso caso”, disse.
O senador Donizeti Nogueira solicitou da liderança quilombola os documentos que atestam a posse da terra para que ele possa buscar com os órgãos competentes, como o Incra, uma solução para os problemas. “Vou procurar o Incra imediatamente. Com esses documentos em mãos, estarei instrumentalizado para dialogar. Vamos olhar com carinho essa questão”, garantiu.
Outro motivo de preocupação de Fátima é a criação do Matopiba, acrônimo que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, para implantação do Plano de Desenvolvimento Agropecuário abrangendo regiões dos quatro estados. Donizeti garantiu que a expansão agrícola na região não será desordenada, tendo em vista que o programa fomentará políticas públicas para promover o desenvolvimento econômico sustentável das atividades agropecuárias da região. “Mas nossa preocupação e a do governo é a de impedir abusos”, adiantou o senador.