Foto: Valdir Araújo

O Governo de Goiás retomou nesta quarta-feira, dia 16, o Programa Estadual de Habitação para as Comunidades Quilombolas. O governador Marconi Perillo autorizou 11 obras e ações emergenciais para atender as necessidades de comunidades tradicionais quilombolas instaladas em Goiás. Entre as medidas, em caráter emergencial, estão 300 Cheques Mais Moradia e 300 Cheques Mais Moradia/Reforma com recursos do Tesouro Estadual, duas pontes e a oferta três ambulâncias e 12 motos para agentes de saúde pública.

As medidas foram anunciadas em reunião de trabalho, realizada no 10° andar do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia, e contou com a presença de representantes de movimentos sociais, quilombolas, prefeitos e deputados estaduais. O programa é uma parceria entre o Governo de Goiás, por meio da Secretaria Cidadã e Agência Goiana de Habitação (Agehab), com o governo federal, por intermédio do Ministério das Cidades e Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, com financiamento da Caixa Econômica Federal.

Agilidade
O governador pediu agilidade para a CEF, apesar das burocracias existentes, para fazer uma força-tarefa de atendimento a essas comunidades. “Eu me disponho a viabilizar recursos de contrapartida como a gente faz em outros projetos para todas as casas através do Cheque Moradia. Não quero que esta reunião seja de anúncios, é de trabalho. Tem que ser uma reunião efetiva”, afirmou o governador.

Comitê
Para a titular da Secretaria Cidadã, Lêda Borges, estas ações são o reconhecimento da importância sociocultural dessas comunidades tradicionais. Ela informou que nesta reunião também foi criado um comitê para discussão de um plano estadual de políticas públicas para atender a essas comunidades quilombolas e contará com a participação de secretarias e sociedade civil. Ela ainda informou que a Secretaria capacitará líderes quilombolas e em abril irá até a região dos quilombos com a Ação Cidadãoferecendo serviços gratuitos.

Para o presidente da Agehab, Luís Stival, as ações vão atender as demandas dessas comunidades e colocou a Agência à disposição para atender aos anseios delas. O titular da Secima, Vilmar Rocha, ressaltou que ajudará na preservação ambiental e também na articulação entre as secretarias e o Ministério das Cidades.

Goiás possui hoje 33 comunidades certificadas pela Fundação Palmares em 28 municípios. O Estado tem o maior quilombo em extensão territorial do Brasil, uma área com mais de 250 mil hectares de Cerrado. Somadas, as comunidades quilombolas reúnem uma população de cerca de 5 mil habitantes.

Medidas anunciadas

– Criação do Comitê Estadual de Políticas Públicas
– 300 Cheques Mais Moradia
– 300 Cheques Mais Moradia (reforma)
– 2 pontes sobre o Rio Capivara (Comunidade do Engenho)
– Recuperação de trechos da GO-241
– 2 balsas para travessia do Rio Paranã e Prata
– 6 canoas e 6 motores de popa para as comunidades de Cavalcante e Teresina
– 12 motos para agentes de saúde de Teresina e Monte Alegre
– 3 ambulâncias para Cavalcante, Teresina e Monte Alegre
– Acompanhamento das mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade e violência
– Ampliação do atendimento da OVG às comunidades quilombolas.