Justiça determina desocupação de área quilombola em Barcarena, no PA

A Justiça determina que invasores desocupem uma área quilombola em Barcarena, no nordeste do Pará. Liderados por José Milton Monteiro Lopes Júnior, o grupo está há sete meses ocupando área da comunidade de São Sebastião de Burajuba. A decisão foi publicada na última segunda-feira (14). 

A liminar de decisão liminar (urgente) é da juíza federal Hind Ghassan Kayath, que acatou o  pedido do Ministério Público Federal (MPF) ajuizado em janeiro deste ano.

Pesquisa antropológica
Segundo o MPF, que produziu pesquisa antropológica sobre a comunidade, as terras pertencem a ribeirinhos extrativistas que vivem da agricultura e da coleta de frutos e oleaginosas nas margens do rio Murucupi há várias gerações. De acordo com a comunidade, as invasões começaram em 1894 e não pararam mais.

Após a invasão mais recente, a comunidade tentou registrar boletim de ocorrência, mas, segundo o MPF ação, as polícias Civil e Militar se recusaram a fazer o registro sob a alegação de que as famílias não têm título de posse da terra. O G1 tenta contato com as polícias civil e militar para ter um posicionamento sobre o caso.

Para o MPF, a falta do título não indica que a posse da terra não pertence aos quilombolas, e sim que o Estado está em atraso com seu dever de reconhecer os direitos da comunidade.

Na ação, o MPF também pediu que a União seja condenada a garantir a proteção da posse dos moradores de Burajuba, incluindo policiamento ostensivo e instalação de cercas e placas no local. O pedido não foi analisado na decisão liminar.