SMA entrega melhorias no viveiro de mudas da comunidade remanescente de quilombo Nhunguara
O viveiro de mudas florestais nativas e exóticas da comunidade remanescente do quilombo Nhunguara, entre Eldorado e Iporanga, já está preparado para ampliar as atividades e garantir geração de renda para moradores locais. A secretária do Meio Ambiente, Patrícia Iglecias, e o diretor executivo do Itesp, Marco Pila, estiveram na comunidade em 3 de fevereiro, para entregar as melhorias.
Há 16 anos, o Viveiro de Mudas Sítio Pedra de Nhunguara trabalha com a produção de mudas. O grupo é constituído por 11 beneficiários, 8 deles mulheres. A iniciativa começou com a produção de mudas de pupunha, o que contribuiu para complementar a renda das famílias. No mesmo ano, o Itesp adquiriu da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento 100 kg de sementes para produção das mudas de pupunha. O insumo custou R$ 4.140.
O projeto de melhoria do viveiro foi selecionado entre 45 propostas apresentadas em atendimento ao edital do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável Microbacias 2 – Acesso ao Mercado. O supervisor do GTC Desenvolvimento de Eldorado, Emerson Gerstemberger, e o analista de desenvolvimento agrário Marcelo Bento, que prestam os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) na comunidade, auxiliaram o encaminhamento da proposta.
O recurso, liberado em 2013, via Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN) da Secretaria do Meio Ambiente, foi direcionado para construção da cozinha, do banheiro, da composteira e da estufa do viveiro. “A comunidade faz o desenvolvimento sustentável na prática. Isso é muito mais importante que a teoria da sala de aula. A conservação é possível graças à cultura que é transmitida de geração a geração. Vocês precisam de obras como esta no viveiro, assim agregam renda para continuar as atividades dentro da comunidade”, afirmou a secretária do Meio Ambiente.
O investimento também possibilitou a utilização de embalagens biodegradáveis produzidas por um grupo de mulheres das comunidades quilombolas Pedro Cubas e Pedro Cubas de Cima, ambas em Eldorado. Os quilombolas também adotaram procedimentos para a legalização das atividades, como a aquisição da Nota Fiscal do Produtor Rural.
Atualmente são produzidas 18 mudas nativas e exóticas, como jatobá, palmeira-juçara, pau-viola, jerivá, graviola, araçá, camarinha, graviola, abacate e pitanga. Elas são adquiridas pela própria comunidade e comercializadas no Vale do Ribeira, na região de Sorocaba e em outros estados. “O recurso que nós receemos do Microbacias contribui para melhorar quase tudo no viveiro. Agora, nós já temos para quem vender, antes a comercialização era muito difícil. Eu já realizei um sonho, que foi ver um caminhão que transportava 4 mil mudas sair daqui para entregar em São Paulo e no Rio de Janeiro”, explicou uma representante do viveiro, Ana Maria de Almeida Marinho.
A comunidade também estuda a possibilidade de vender plântulas (plantas recém-nascidas) para Cati. A chamada pública para aquisição será aberta em março.
Plano de Manejo Florestal Sustentável
A secretária do Meio Ambiente também entregou o certificado do Plano de Manejo Florestal Sustentável, que autoriza a comunidade a colher sementes na Mata Atlântica para a produção das mudas. O plano foi aprovado por meio da resolução da SMA nº 14/2014. Ele comprova que a atividade está aprovada e agrega valor e reconhecimento à prática socioambiental de manejo sustentável, promovendo a regeneração natural da floresta. A contrapartida dos quilombolas será o plantio de 1 muda para 250 produzidas.
Participaram da visita ao viveiro a presidente da Associação dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Nhunguara, Marina Soares; os prefeitos de Iporanga, Valmir da Silva, e de Eldorado, Eduardo Fouquet; vereadores dos dois municípios; o coordenador da Regional Sul do Itesp, José Renato Lisboa; servidores do GTC de Eldorado e da sede, da Secretaria do Meio Ambiente e da Fundação Florestal; e representantes do Sebrae e das comunidades quilombolas de Sapatu e de Ivaporunduva.
Investimento na comunidade
Noventa e uma famílias vivem na comum idade remanescente do quilombo Nhunguara. Ela ocupa uma área de 8.100 hectares. Desde que o Itesp reconheceu a comunidade, em 2001, o Governo do Estado direcionou R$ 423 mil para os beneficiários. O recurso foi aplicado na construção de equipamentos comunitários, melhoria da rede de distribuição de água, recuperação de estradas e doação de insumos diversos, como calcário, sementes, kits-aves e outros. “Para garantir o planejamento e o acompanhamento da produção, vocês também são beneficiados com o serviço da Ater. Uma equipe do Itesp trabalha na comunidade e promove atividades sociais, ambientais e de capacitação. Um trabalho muito importante para as famílias”, lembrou o diretor executivo do Itesp.
Desde 1998, o Governo de São Paulo reconheceu 33 comunidades remanescentes de quilombos no Estado; 26 no Vale do Ribeira. Seis foram tituladas em terras públicas estaduais. Ao todo, 1.405 famílias vivem nessas comunidades.
Desde 2010, o Governo do Estado investiu mais de R$ 14 milhões nas 33 comunidades. O recurso foi direcionado para a construção de 41 unidades habitacionais e do Núcleo de Formação Profissional Quilombo André Lopes, em Eldorado, além da recuperação de 120 quilômetros de estradas, que dão acesso a 21 comunidades quilombolas de 7 municípios do Vale do Ribeira, e com doação de 9 kits-cinema, materiais esportivos e insumos diversos.
As ações contaram com o apoio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU), do Centro Paula Souza, das secretarias de Agricultura e Abastecimento, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Esporte, Lazer e Juventude e da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp).
O Microbacias já liberou mais de R$ 1 milhão para 7 comunidades quilombolas: Cafundó, em Salto do Pirapora; Morro Seco, em Iguape; Brotas, em Itatiba; e São Pedro, Poça, Ivaporunduva e Nhunguara, todas em Eldorado. Os trabalhos são executados pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por meio da Cati, e pela Secretaria do Meio Ambiente, via CBRN.