Incra avança na regularização de comunidades quilombolas na PB
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba (PB) avançou nas ações rumo à regularização das áreas reivindicadas pelas comunidades quilombolas Caiana dos Crioulos, localizada nos municípios de Alagoa Grande, Matinhas e Massaranduba, e Vaca Morta, no município de Diamante. O processo de regularização dos dois territórios deu um passo importante com a publicação dos editais dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) da comunidade quilombola Caiana dos Crioulos noDiário Oficial da União e no Diário Oficial da Paraíba, em dezembro passado.
Além disso, o Incra está fazendo contatos com outras entidades públicas, a fim de verificar a existência de sobreposição das áreas. A notificação dos proprietários e dos proprietários de imóveis vizinhos às áreas reivindicadas pelas comunidades deve ser iniciada nos próximos dias.
De acordo com a antropóloga do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas, Maria Ester Fortes, o RTID representa o inicio do processo administrativo de regularização dos territórios quilombolas e é constituída por relatório antropológico, relatório agronômico-ambiental, levantamento fundiário, mapa e memorial descritivo da área e relação das famílias quilombolas cadastradas pelo Incra.
Caiana dos Crioulos
Localizada no agreste paraibano, a cerca de 122 quilômetros de João Pessoa, a comunidade quilombola Caiana dos Crioulos tem 98 famílias e reivindica uma área de 646 hectares. As famílias vivem principalmente de culturas de subsistência, como: feijão, fava, milho, mandioca, inhame, batata-doce, bem como da criação de animais e da fruticultura.
“Com a titulação definitiva do território pleiteado, a comunidade quilombola de Caiana dos Crioulos poderá ter acesso novamente às terras que tradicionalmente eram utilizadas por seus moradores no cultivo de suas lavouras e às quais não têm mais acesso”, afirma Maria Ester Fortes, acrescentando que sem isso, poderá ser agravado “o processo de migração das famílias para outros Estados e colocando em risco a integridade e a sobrevivência deste grupo”.
A comunidade ainda mantém bem vivas as tradições herdadas de seus antepassados africanos e preserva vários traços de sua cultura e história. Entre as manifestações culturais da comunidade estão os grupos de Coco de Roda e de Ciranda, que se apresentam em eventos culturais e educacionais na Paraíba e em outros estados brasileiros.
A origem de Caiana dos Crioulos não é clara, segundo o RTID. Alguns autores afirmam que a comunidade de Caiana descenderia de escravos africanos que por lá se instalaram entre os séculos XVIII e XIX, rebelados quando do desembarque de um navio negreiro aportado em Baía da Traição, no litoral Norte da Paraíba.
Outros entendem que Caiana teria se originado pela chegada a Alagoa Grande de sobreviventes do massacre do Quilombo dos Palmares, o que justificaria a existência da localidade denominada Zumbi nas proximidades de Alagoa Grande.
“Nenhuma destas versões é confirmada pelas pessoas da comunidade. Quando perguntados, os moradores de Caiana afirmam que seus pais e avós nunca lhes contaram como a comunidade se originou. O que podemos afirmar com certeza, a partir de depoimentos dos mais velhos, é que o grupo está estabelecido no local há mais de 150 anos”, completou Maria Ester Fortes.
Vaca Morta
O processo de regularização do território reivindicado pelas 57 famílias da comunidade quilombola do Sítio Vaca Morta, no município de Diamante, no Sertão paraibano, a cerca de 440 quilômetros da capital paraibana, foi instaurado em novembro de 2009. A área identificada e delimitada pelo RTID da comunidade é de 1.188 hectares.
A comunidade Vaca Morta foi fundada por Manoel Severino, que deixou suas terras no Ceará, em 1905, para ser morador em uma grande área de terras, a fazenda Vaca Morta, com sua esposa, filhos pequenos, outros parentes e pessoas de suas relações. Quando a fazenda foi vendida, os descendentes de Manoel permaneceram na propriedade, onde plantavam suas lavouras, muitas vezes em regime de mutirão, e mantinham pequenas criações.
Processo de regularização
A missão de regularizar os territórios quilombolas foi atribuída ao Incra em 2003, com a promulgação do Decreto nº 4.887, que regulamentou o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata a Constituição Federal em seu Artigo 68.