26 de janeiro de 2016
Governo inicia processo de regularização fundiária em comunidade quilombola de Lauro de Freitas
O coordenador executivo, Ariosvaldo Souza, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), órgão vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDR), participou, no último sábado (23), na comunidade Quilombola do Quingoma, localizada no município de Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, da assembleia de abertura dos estudos para elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), um dos instrumentos utilizados para iniciar a constituição do processo de titulação de terras dos povos e comunidades tradicionais.
Para a execução do projeto, estarão atuando na comunidade uma equipe constituída por profissionais das áreas de Antropologia,História, Ciências Sociais, Geografia e outras áreas.
A ação na comunidade de quilombola de Quingoma é fruto de um Termo de Cooperação firmado entre órgãos estaduais: Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), CDA/SDR , Agerba, órgão vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano ( Sedur), e Casa Civil, e federal, por meio do Instituto de Colonização e Reforma Agrária ( Incra). Reforça a preocupação do governo com povos e comunidades tradicionais, também com ações transversais e cumpre determinações do decreto 11.850/09, que institui a Política Estadual para Comunidades Remanescentes de Quilombos no Estado da Bahia.
Souza enfatiza a importância da transversalidade na ação. "A transversalidade nesta ação do Estado resultará na elaboração de um projeto exitoso que irá retratar as características da comunidade, beneficiando as famílias que residem aqui".