Incra reconhece território de comunidade quilombola em MG
A comunidade quilombola Mangueiras, localizada na capital de Minas Gerais, Belo Horizonte, obteve o reconhecimento de seu território. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou portaria no Diário Oficial da União declarando 18,6 hectares como terras remanescentes de quilombos. No local, vivem 35 famílias.
Os procedimentos visando a regularização fundiária do território tiveram início em janeiro de 2008, com a elaboração do Relatório Antropológico de Caracterização Histórica, Econômica e Sociocultural pelo Núcleo de Estudos de Populações Quilombolas e Tradicionais (NuQ) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), contratada pela Superintendência Regional do Incra/MG. O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) foi publicado em março do ano seguinte.
O próximo passo para a regularização é a publicação do decreto presidencial que declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo território quilombola. Com a edição do decreto, o Incra/MG iniciará os procedimentos de desapropriação das áreas necessárias, que serão imitidas na posse da autarquia para posterior titulação em nome da comunidade.
"A regularização fundiária do território é de suma importância para garantir a continuidade e a sustentabilidade da comunidade", afirma o superintendente do Incra em Minas Gerais, Gilson de Souza.
Mangueiras
Localizada na região nordeste de Belo Horizonte, no bairro Aarão Reis, no Km 13,5 da rodovia estadual MG-020, a comunidade Mangueiras ocupa área limítrofe ao município de Santa Luzia, cercada pela Mata do Isidoro.
O território fica em uma zona de preservação ambiental, com nascentes, vegetação nativa, fauna e flora. Apesar de ser considerada uma comunidade urbana, os moradores mantêm características rurais, como práticas agrícolas (especialmente o cultivo de hortaliças), criação de animais, o uso do fogão a lenha e o conhecimento de plantas medicinais.
Nos últimos anos, a comunidade de Mangueiras tem sofrido ameaças de perda de seu território por conta do crescimento da cidade e das obras de urbanização. O espaço, que até há pouco tempo era desvalorizado, tornou-se alvo de especulação imobiliária após a implantação de novos empreendimentos.