Incra delimita comunidade quilombola de Óbidos
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) concluiu o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade remanescente de quilombos Peruana, localizada no município de Óbidos (PA). Como resultado do estudo, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (19.11), o território da comunidade fica definido com 1.945 hectares, em benefício de 16 famílias quilombolas cadastradas pelo INCRA. O território foi delimitado considerando a ocupação historicamente materializada pelas famílias remanescentes de quilombos e as condições para sua reprodução física, social, econômica e cultural. A comunidade Peruana foi certificada como quilombola pela Fundação Cultural Palmares, em 2007. O instrumento auto declaratório antecede a abertura de processo de regularização fundiária quilombola no INCRA.
O que é o RTID?
É um relatório técnico produzido por uma equipe multidisciplinar do INCRA. Sua finalidade é identificar e delimitar o território quilombola reivindicado pelos remanescentes das comunidades dos quilombos. O documento aborda informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas, socioeconômicas, históricas e antropológicas, obtidas em campo e perante instituições públicas e privadas. O RTID deve ser publicado por duas vezes nos Diários Oficiais da União e do Estado.
Próximas etapas do processo
Caberá à presidência do INCRA publicar a portaria de reconhecimento do território. Em seguida, compete à Presidência da República a assinatura de decreto declarando a área como de interesse social para fins de regularização quilombola. A última etapa do processo é a titulação do imóvel.
Conheça, detalhadamente, todas as etapas do processo de regularização quilombola: http://www.incra.gov.br/quilombola
A comunidade Peruana está localizada a sudeste do município de Óbidos, na Gleba Mamiá. Fica a 60 quilômetros da sede do município; o acesso é terrestre pelas rodovias estaduais 254 e 429. A comunidade é habitada por 16 famílias, totalizando uma população de 77 pessoas. A principal fonte de renda das famílias advém da agricultura, da pecuária e do extrativismo de castanha, cumaru, andiroba e outros produtos florestais.