KOINONIA realiza roda de conversa com quilombolas do Baixo Sul da Bahia

Lideranças do quilombo Jatimane, no município de Nilo Peçanha (BA), participaram, no fim de agosto, de uma roda de diálogo com a equipe de KOINONIA, sobre os direitos das populações tradicionais e as políticas nacionais e estadual, voltadas para os remanescentes de quilombo.

Foi um dia de trocas intensas de saberes, no qual a equipe pode conhecer as especificidades das lutas locais, tendo a oportunidade de ajudar a construir ações em diálogo direto com desafios concretos do dia a dia da comunidade. Entre a existência e aplicação das leis e políticas quase sempre há uma boa distância – principalmente em se tratando da realidade quilombola rural -, o que se aplica a comunidade de Jatimane.

Temas como regularização fundiária, autodeclaração e reconhecimento da identidade quilombola, além das legislações vigentes foram debatidos. Além disso, a equipe tirou dúvidas, sobretudo, em relação à questão da atribuição de propriedade coletiva das terras. Um dos destaques foi a discussão do decreto Nº 11.850/09, que institui a Política Estadual para Comunidades Remanescentes de Quilombos, dispondo sobre os tramites oficiais de identificação, delimitação e titulação das terras devolutas da Bahia (terrenos públicos que nunca pertenceram a um particular, mesmo estando ocupadas).

A partir do conhecimento sobre, leis, políticas e da análise participativa sobre a conjuntura política atual, estratégias para assegurar os direitos da comunidade foram traçadas, visando também o reforço do protagonismo de lideranças locais.