Incra publica relatório técnico de quilombo em Camamu
Ainda repercute nas comunidades de Jetimana e Boa Vista, no município de Camamu, 323 km de Salvador, a publicação, no Diário Oficial da União (Dou) na semana passada, quinta-feira, 24, do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). A área tem 1.586 hectares e nela moram 61 famílias de remanescentes de quilombos.
De acordo com analista de serviço de regulação agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Itamar Rangel, embora essa publicação seja uma etapa decisiva no processo, para que os moradores recebam o título definitivo da terra, algumas etapas ainda serão necessárias.
A partir dos próximos dias todos os ocupantes desta área serão notificados e terão um prazo de três meses para, caso assim entenderem, contestar a decisão, conforme Rangel. "Depois deste prazo, e não existindo problema de ordem maior, o Incra fará a desapropriação por interesse social, avaliando os imóveis nele contidos com preços praticados na região", explicou
Ele disse que neste caso específico a luta pelo reconhecimento e regularização teve início em 2004 com a publicação da Portaria de Reconhecimento das duas comunidades quilombolas por parte da Fundação Palmares, acrescentando que a última etapa é a emissão de um decreto presidencial passando a titularidade para os quilombolas.
A ascendência dos moradores de Jetimana e Boa Vista, conforme a antropóloga do Incra Lidianny Fonteles, está ligada aos trabalhadores de fazendas de produção de farinha de mandioca, de origem escrava e indígena. "Há diversas casas de farinhas e existe uma represa centenária no território", afirmou.
As duas comunidades, que mantém tradições como o samba de roda, são contíguas e estão em uma área com relevo íngreme e de difícil acesso. Apesar das dificuldades, segundo a antropóloga, eles produzem borracha, seringa, cravo e cacau para vender. Localizadas na margem do rio Acarí, em um espaço preservado de Mata Atlântica "como atividade de subsistência eles plantam mandioca, feijão e frutas", disse.