MPF/GO e MP/GO desenvolvem o programa “Comunidade Quilombola e Respeito à Diversidade Cultural

O Ministério Público Federal em Luziânia/Formosa (GO) deu início, nesta semana, à segunda etapa do “Programa Comunidade Quilombola e Respeito à Diversidade Cultural: MP brasileiro pela efetivação de direitos e contra o racismo institucional”. Paralelamente, também acontece a quarta etapa do “Programa de Incentivo à Fiscalização dos Recursos Públicos pelo Cidadão: MP brasileiro no combate à corrupção”, ambos realizados em parceria com o Ministério Público de Goiás (MP/GO).

Nesta etapa de ambos os programas, o procurador da República Onésio Soares Amaral e os promotores de Justiça da região percorrem, até esta sexta, 14 de agosto, alguns municípios do nordeste de Goiás para atender as comunidades quilombolas e verificar, in loco, a aplicação de recursos públicos federais na região.

Durante o dia da última segunda, 10 de agosto, Onésio Amaral e o promotor de Justiça da comarca de Iaciara, Douglas Chegury, visitaram a Comunidade Quilombola do Levantado, localizada naquele município. O objetivo foi buscar a efetivação dos direitos das comunidades quilombolas tratados na 2ª etapa do "Programa Comunidade Quilombola Kalunga e Respeito à Diversidade Cultural: MP brasileiro pela efetivação de direitos e contra o racismo institucional". Durante a visita, foram verificados problemas fundiários e as condições de vida da população, além de apresentadas explicações sobre o trabalho do MPF e do MP/GO, bem como dos órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis pela implementação das políticas públicas específicas para as Comunidades Quilombolas.

Já à noite, MPF e MP/GO falaram em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Iaciara (durante sessão ordinária). Onésio Amaral e Douglas Chegury apresentaram o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público (MP) na região, ocasião em que prestaram contas à sociedade local sobre as medidas já adotadas até o momento. Durante a sessão legislativa, que contou com a presença de todos os vereadores, a população também pôde apresentar as suas queixas, em especial aquelas relativas a possíveis irregularidades no Programa Bolsa Família, na aplicação de recursos públicos da Saúde e, ainda, à inefetividade da realização pelo Poder Público de diversos direitos de cidadania.

Na terça, 11 de agosto, ocorreu visita do MPF e do MP-GO à Comunidade Quilombola Paco-Bari, no município de Posse. Foram apresentados problemas de implantação de programa de internet e de acesso à água, com posterior realização de reunião com a CELG, para tentar resolver a situação, já que sua solução passa pela implantação de uma subestação de energia. À noite foi realizada audiência pública na Câmara de Vereadores de Posse, com a presença de diversas autoridades (entre elas o Prefeito Municipal e o Comandante da Polícia Militar local) e da população. O MPF e o MP-GO, com a presença dos promotores Douglas Chegury e Eusélio dos Santos, explicaram sua atuação na região e colheram sugestões, comprometendo-se a realizar a devida investigação sobre as denúncias apresentadas.

Na quarta, 12 de agosto, ocorreu visita do MPF e do MP-GO à Comunidade Quilombola Família dos Magalhães, no município de Nova Roma. Após a apresentação do trabalho do MP  na região, a comunidade quilombola expôs seus principais problemas, com destaque para a ausência de apoio à agricultura familiar (projetos de pequena irrigação) e a inefetividade das ações de saúde.

Nesta sexta-feira, 14 de agosto, às 14h, Onésio Amaral palestrará para a Comunidade Quilombola Kalunga sobre o tema “Direitos Fundamentais da Comunidade Kalunga”.

A palestra compõe uma série de atividades organizadas pela promotora de Justiça Úrsula Catarina e pelo CAO-Educação do MP/GO a serem desenvolvidas durantes os festejos em comemoração ao dia de Nossa Senhora D’Abadia, quando os quilombolas Kalungas das diversas regiões dos municípios de Teresina de Goiás, Cavalcante e Monte Alegre de Goiás reúnem-se na localidade do Vão de Almas.

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