Seppir e Ipea prorrogam acordo de cooperação no âmbito do Programa Brasil Quilombola

Foi divulgada, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27/07), a prorrogação de acordo assinado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O documento, que estende a vigência do contrato por mais 19 meses, visa “produzir indicadores e análises que possibilitem o monitoramento e a avaliação das ações da Agenda Social Quilombola, bem como a evolução dos índices de qualidade de vida da população dos quilombos, observando as especificidades do público”.

As ações são desenvolvidas no âmbito do Programa Brasil Quilombola (PBQ), a partir dos eixos acesso à terra; infraestrutura e qualidade de vida; desenvolvimento local e inclusão produtiva; e direitos e cidadania.

O termo de cooperação inicial havia sido publicado no DOU de 24 de outubro de 2013, com vigência de 21 meses. Entre os objetivos, consta realizar análise estratégica de indicadores das desigualdades raciais e de bem-estar da população negra no Brasil, com base em levantamentos sociodemográficos e Registros Administrativos.

Sistema de Monitoramento
Os dados estão disponíveis no Sistema de Monitoramento da Seppir, acessado pela página http://monitoramento.seppir.gov.br. Por meio da ferramenta, podem ser visualizados painéis e mapas sobre a realidade da população quilombola. É possível ainda conferir o mapa dos territórios, a partir de um aplicativo que apresenta os polígonos de área e os associa a seis variáveis selecionadas do Cadastro Único (CadÚnico), mantido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).