Indígenas e quilombolas de Oriximiná firmam acordo sobre limites de terras

Indígenas e quilombolas de Oriximiná, no noroeste do Pará, afirmaram acordo que resolve impasse relativo à sobreposição de áreas da comunidade quilombola de Cachoeira Porteira e da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana. O acordo, assinado na quinta-feira (30), determina que uma área onde estão cinco aldeias indígenas permanecerá com os índios, que devem ceder aos quilombolas área com o mesmo tamanho. Com isso, os grupos esperam que a regularização fundiária seja concluída.

O impasse dura três anos, quando foi registrado o problema durante o processo de regularização pelos governos estadual e federal. A situação impossibilitou a continuidades dos trabalhos.

Para a procuradora da República Fabiana Keylla Schneider, o acordo mostra a importância da solução consensual de conflitos e das decisões tomadas pelas próprias comunidades envolvidas, prestigiando a autodeterminação dos povos e fortalecendo o seu empoderamento.

A promotora de Justiça Ione Missae da Silva Nakamura, também ressalta que o acordo destacou a importância da autodeterminação dos povos tradicionais na construção de seus territórios.

A regularização das terras agora cabe à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa).
Segundo a coordenadora executiva da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP), Lúcia Andrade, o acordo promove a retomada da relação de boa parceria entre indígenas e quilombolas de Oriximiná, que convivem em harmonia há cerca de 200 anos e desde então utilizavam de forma comum a área atualmente em discussão.

Além do acordo sobre os limites das terras, indígenas e quilombolas definiram que também trabalharão para um acordo sobre o uso compartilhado dos castanhais da região.