Quilombolas discutem regularização fundiária com Incra em encontro no Rio
Nos dias 13 e 14 de maio, acontece no quilombo de Sacopã, no Rio de Janeiro, o Encontro Nacional de Regularização Fundiária de Territórios Quilombolas, promovido pelo Incra, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Fundação Cultural Palmares (FCP) e Associação Brasileira de Antropologia (ABA). O evento tem como objetivo discutir e sistematizar as principais demandas, avanços e entraves da política de regularização quilombola. Outra proposta é estabelecer um plano de ação para o Incra, amplamente difundido.
KOINONIA esteve presente reafirmando seu compromisso de assessoria às comunidades quilombolas. Durante o encontro, representantes da Ilha da Marambaia receberam o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). O documento – elaborado pelo Incra -, é formado por vários estudos: o relatório antropológico, o levantamento fundiário, o mapa e o cadastro das famílias, e atesta oficialmente o local como área de remanescentes de quilombo. A conclusão do RTID só foi possível após a assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), entre a comunidade e a Marinha do Brasil, no dia 20 de novembro do ano passado.
No primeiro dia do encontro de regularização, estiveram presentes várias lideranças quilombolas do país, principalmente do estado do Rio de Janeiro. Destaca-se ainda a presença de grande parte da executiva da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq) e da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj). As representações de comunidades e instituições quilombolas apresentaram demandas coletivas e de alguns casos em especial.
Em resposta às falas e cobranças dos quilombolas do Rio, Gustavo Noronha e Richard Torsiano, do Incra, informaram que os processos das comunidades de Cabral e Sacopã já estão no gabinete da Casa Civil, aguardando publicação. A comunidade Caveira, em Cabo Frio, teve sua análise concluída pela Superintendência Geral do Incra e segue para análise da Procuradoria. As comunidades de São Benedito, no município de São Fidélis, e Alto da Serra, no município de Lídice, terão seus casos analisados pela Superintendência no máximo, até o dia 29 de maio, quando o resultado será encaminhado à Procuradoria. Já a comunidade de Botafogo, também em Cabo Frio, está junto com outras 13 aguardando a análise do RTID. O documento de identificação da comunidade de Santa Rita do Bracuí está em fase de conclusão.
Com relação às reivindicações apresentadas pelas três comunidades do município de Búzios – Rasa, Maria Joaquina e Baía Formosa – pela continuidade dos processos, o Incra informou que tem visita de sua equipe agendada para o mês de julho, quando deve retomar os trabalhos nessas áreas, contando inclusive com a presença da Ouvidoria Agrária.