Quilombos de BH poderão ser registrados como Patrimônio Imaterial

Até o fim deste ano, três comunidades quilombolas de Belo Horizonte poderão receber o Registro de Patrimônio Imaterial. Com o avanço da urbanização na capital ao longo dos anos, o Quilombo dos Luízes, no bairro Grajaú, o Quilombo de Mangueiras, na região do bairro Ribeiro de Abreu, e a comunidade Manzo Ngunzo Kaiango, no bairro Santa Efigênia, vinham perdendo espaço sem nenhuma proteção em relação às terras que ocupam.

A Fundação Municipal de Cultura (FMC) vai iniciar o estudo do Quilombolo dos Luizes e da comunidade Manzo Ngunzo Kaiango. Já o  Quilombo de Mangueiras será estudado pelo  Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Esta análise aprofundada será o ponto de partida para o registro das comunidades, já que o objetivo é identificar as manifestações culturais existentes em cada um deles como música, ritos, comida, crenças e vestimentas. Ao fim dos trabalhos, os três estudos serão apresentados ao Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultura, que irá analisá-los e definir se os quilombos serão registrados como Patrimônio Imaterial.

Além disso, os três quilombos serão registrados no Livro dos Lugares. “Significa que iremos reconhecer o território dos quilombos como um ‘território de cultura’, um espaço ocupado por um grupo étnico específico e que compartilha de uma cultura tradicional muito particular”, explica a chefe do Departamento de Identificação, Registro e Promoção da diretoria de Patrimônio Cultural da FMC, Françoise Jean de Oliveira.

Também há a possibilidade de a FMC propor o registro dos estudos no livro das Formas de Expressão, Celebração ou Saberes. Os três quilombos já são reconhecidos pela Fundação Palmares como sendo Quilombos Urbanos.

Por mais espaço

Ainda conforme Oliveira, a ideia é proteger as manifestações culturais existentes nestas comunidades. “O reconhecimento dos quilombos como Patrimônio Imaterial certamente ajuda na luta dessas comunidades pela posse e propriedade da terra, mas não define a questão territorial, que é competência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). O que vamos proteger é o perímetro dos quilombos e as manifestações culturais lá existentes e que serão mapeadas e identificadas por meio do estudo”, explica.

Para a presidente da Associação do Manzo Ngunzo Kaiango, Cássia Cristina da Silva, mesmo não tendo explicitamente este fim, o registro vai ajudar a proteger o espaço ocupado, atualmente, por cerca de 10 famílias. “Enquanto o processo de regularização das terras não é concluído, nós entendemos que esse registro é importante para preservar o nosso espaço. Até porque, como se trata de uma comunidade urbana, o processo de urbanização da cidade avança para cima do quilombo. Registrado como Patrimônio Imaterial, talvez, a gente consiga conter este avanço. Desde que a comunidade começou, há 23 anos, nós já perdemos muito terra”, conta.

A previsão para a conclusão do estudo e realização do registro é até o final de 2015, segundo a FMC.