Ministério Público Federal acompanha discussão sobre regularização de terras quilombolas em Aquiraz

A regularização de terras das comunidades remanescentes de Quilombolas de Lagoa do Ramo e Goiabeira, em Aquiraz (CE), é tema de reunião realizada ontem, 11, com representantes do Ministério Público Federal (MPF),  Fundação Palmares, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e  quilombolas.

Em reunião preliminar promovida pelo procurador da República Oscar Costa Filho na sexta-feira, 10,  o MPF identificou conflito de interesses na comunidade de Lagoa do Ramo e Goiabeira sobre a regularização ou não das terras. Posseiros da região, representantes quilombolas e o próprio Incra têm entendimentos distintos sobre o processo de regularização.

De acordo com o Instituto de Colonização e Reforma Agrária  não há compreensão clara por parte dos quilombolas sobre os benefícios da regularização das terras que já poderiam estar asseguradas. Diante do impasse surgido, o procedimento de regularização tramitará sob a supervisão do MPF até que a reunião deste sábado possa apontar as necessidades da comunidade e os rumos que o processo deve tomar.

“Queremos promover um processo de esclarecimento claro sobre o que está ocorrendo para que a comunidade tenha o livre arbítrio para dizer o que quer e o que não quer”, pontuou o procurador Oscar Costa Filho. Além da comunidade de Aquiraz, o procurador se comprometeu a acompanhar a situação da regularização fundiária de outras 26 comunidades quilombolas assistidas pelo Incra no Ceará.

SERVIÇO
Reunião sobre regularização de terras quilombolas em Aquiraz
Quando: Sábado, 11 de abril, às 14h30
Onde: Escola da Comunidade Lagoa do Ramo e Goiabeira, em Aquiraz