Quilombolas comemoram reconhecimento do direito à terra
O reconhecimento territorial de Lagoa de Campinhos, onde José vive com a família, começou em 2007. O título definitivo chegou em 2013 juntamente a outras iniciativas, como o Água para Todos e a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), além de recursos para identificação e delimitação de terras quilombolas.
Atualmente, a comunidade tem delimitado mais de 1,2 mil hectares, dedicados ao cultivo de frutas, hortaliças, piscicultura e apicultura. “Depois de muito sofrer, estamos no céu. Até nossos filhos, acostumados a procurar oportunidades na cidade, estão retornando para cá”, comemora.
Ano histórico
A regularização fundiária de áreas quilombolas também beneficiou outras comunidades, proporcionando acesso às políticas públicas, qualidade de vida e incremento de renda a milhares de famílias. No quilombo Ilha da Marambaia (foto), no estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a titulação coletiva, assinada em 2014, garantiu aos povos tradicionais da região mais moradia e preservação da biodiversidade local.
O mesmo ocorreu no território quilombola Invernada Paiol de Telha, no Paraná, reconhecido oficialmente em 2014. Com a portaria de delimitação do território, a comunidade terá aproximadamente 1,5 mil hectares de terra para viver e produzir, o que vai beneficiar 300 famílias que passam a acessar políticas voltadas aos quilombolas, além daquelas de fomento à produção familiar.
Esses exemplos fazem parte de um feito histórico. Nos últimos quatro anos, o Governo Federal fez pelas comunidades e povos tradicionais mais do que foi realizado em toda a história do país. Só em 2014, foram 15 portarias de reconhecimento de territórios quilombolas, que beneficiaram famílias com terra, acesso às políticas públicas, qualidade de vida e incremento de renda.
Mesa quilombola
Uma das principais conquistas das comunidades quilombolas foi a criação da Mesa Nacional de Regularização Fundiária Quilombola, em 2013. Ela representou uma nova abordagem para lidar com o reconhecimento dos territórios quilombolas, com participação efetiva de movimentos sociais e entidades que participam da regularização fundiária (Incra, SPU, MDA, Funai, Ministério Público, Presidência da República, Ministério do Meio Ambiente, entre outros). Eles se reúnem periodicamente para avançar no reconhecimento dos direitos dos povos tradicionais, com maior transparência e uma melhor pactuação de estratégias entre os envolvidos.