Pista clandestina em comunidade quilombola será desativada
Por meio de denúncia da Agência Nacional de Aviação Civíl (Anac) e do Ministério Público Federal (MPF), a prefeitura de Macapá localizou uma pista clandestina próximo a comunidade quilombola Curralinho, distante 10 quilômetros da capital. O empresário responsável pela pista, segundo a prefeitura, será notificado.
Segundo informações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh), na sexta-feira (23), a equipe de fiscalização foi enviada até o entorno da via pavimentada que liga a rodovia BR-156 a uma parte do KM 9. No local foi encontrada uma pista com aproximadamente 700 metros de comprimento e 10 metros de largura.
De acordo com a equipe, os pousos e decolagens eram feitos por volta das 0h30 e 3h da madrugada, durante a semana; e durante o dia inteiro nos fins de semana. Moradores da comunidade contaram que a pista existe há mais de 10 anos. No local havia uma plantação de soja. A pista não possui iluminação e nem asfalto, o que infringe as normas de segurança.
O diretor do Departamento de Fiscalização Urbanística da Semduh, Eudo Santos, lembra que a fiscalização é para fazer com que a lei 029 do "Uso e ocupação de solo" não seja infringida.
“Além de causar transtorno, coloca em risco a vida de passageiros. Por determinação de Marta Barriga [secretária de Desenvolvimento Urbano] foi detectada a presença dessa pista. Segundo a Prefeitura a falta de planejamento na construção da pista representa risco para os moradores da comunidade”, diz o diretor.
Eudo afirma ainda que o responsável pela pista foi identificado. Trata-se de um empresário amapaense. Nesta terça-feira (27) o empresário será notificado oficialmente e a desativação da pista clandestina será solicitada.
“Caso o empresário não compareça ou tenha alguma resistência em desativar a pista, iremos contar com o apoio da Polícia Federal para fechá-la, pois não tem nenhuma autorização para funcionamento”, explica.