Confederação Nacional Quilombola é criada em evento na OAB/RJ
Durante o encontro Desafios quilombolas em 2015, realizado na última sexta-feira, dia 23, na sede da OAB/RJ, foi criada a Confederação Nacional Quilombola. O evento teve como objetivo inicial discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 e a republicação do Decreto 4887/2013, que tratam da titulação de terras de quilombolas.
Segundo Humberto Adami, vice-presidente da Comissão de Promoção da Igualdade do Conselho Federal, responsável pelo evento, a nova entidade surge com o intuito de representar de forma oficial os interesses quilombolas e ampliar a luta contra o racismo. "Até agora fomos obrigados a ter uma postura apenas reativa. A criação da confederação permitirá uma atitude proativa por nossa parte", explicou.
A sede da entidade será em Brasília, para onde foi marcada a primeira reunião, no dia 21 de março – Dia Internacional Contra a Discriminação Racial. Na ocasião será votado o estatuto e eleita a direção nacional.
O evento realizado na Seccional foi formado por três paineis, nos quais foram debatidos, entre outros assuntos, a morosidade e o baixo número de terras tituladas, a ineficácia do Decreto 4887/2013, os problemas e a falta de infraestrutura nas terras já reconhecidas, as necessidades de formação e capacitação pelas quais passam os jovens quilombolas e os desafios de enfrentamento ao agronegócio.
Participaram das mesas, além de Adami, o presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ, Marcelo Dias; o procurador federal do trabalho Wilson Prudente; o presidente do Sindicato dos Bancários do Distrito Federal, Eduardo Araújo; os representante da Frente Nacional em Defesa das Terras Quilombolas, José Ventura; do Movimento Negro Unificado/DF, Chico Piauí; e dos quilombos da Pedra do Sal, Damião Braga; do Sacopã, Luiz Sacopã; do Santana, Maria Eliane; e da Rasa, Gessiane Nazário.
Homenagem
Durante o encontro, foi realizada uma homenagem a Valdicéia França. Ela é mãe de Mirian França, acusada de envolvimento no assassinato da italiana Gaia Molinari, ocorrido no Ceará no fim de 2014. À época, Valdicéia afirmou que era "fácil culpar a neguinha", ao insinuar que Mirian teria sido identificada como suspeita por ser negra.
Adami elogiou a postura da homenageada e confirmou o racismo envolvido no caso. "Mirian prestou depoimento, assim como outras pessoas, mas foi a única que teve decretada a prisão preventiva por 30 dias por supostas contradições em seu depoimento", explicou.
Valdicéia questionou se a postura da Justiça seria a mesma caso fosse Mirian a vítima. "Se fosse minha filha morta, será que a italiana estaria presa? É racismo. A delegada disse que vai manter minha filha presa até que ela colabore. O que significa isso? Querem forçar ela a confessar um crime que sei que nunca faria", completou.