Comunidade em MS é reconhecida como quilombola pelo Governo Federal

A Comunidade Remanescente Quilombola de Dezidério Felipe de Oliveira/Picadinha, de 2.656 hectares, localizada no município de Dourados (MS), foi reconhecida como quilombola pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O reconhecimento foi aprovado pelo Comitê de Decisão Regional da Superintendência do Incra no Mato Grosso do Sul e pelo processo de diálogo, consulta e acordo firmado entre o Incra, a comunidade quilombola, o Ministério Público Federal e proprietário do imóvel Fazenda Che Cay.
Histórico

A comunidade de Dezidério Felipe/Picadinha é formada pelos descendentes de Dezidério Felipe de Oliveira. Nascido em 1867, foi escravo e testemunha da abolição da escravatura de 1888. Saiu, então, de Minas Gerais e se instalou na região conhecida como Picadinha, no Mato Grosso do Sul.

No município de Dourados, ele conseguiu a posse de cerca de 3.700 hectares de terra na cabeceira do córrego São Domingos. Lá se casou e seus descendentes e agregados povoaram o local. Sua posse foi sendo ocupada por fazendeiros e a família foi aos poucos perdendo a área.

A portaria de reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31). Ela assegura a garantia do acesso a grande parte da área ocupada por Dezidério e seus descendentes no início do Século XX. A próxima etapa do processo de regularização do território quilombola é a elaboração e encaminhamento da proposta de decretação de interesse social da área pela Presidência da República.

Confira aqui a portaria no Diário Oficial da União.