Aracruz Celulose intesifica ofensiva contra terras quilombolas
A Aracruz Celulose (Fibria) continua com suas ações para degradar corpos d'água e remanescentes florestais dentro de comunidade quilombolas de São Mateus e Conceição da Barra, no norte do Estado. De acordo com informações dos quilombolas, a empresa usa tratores de esteiras para desmatar a mata nativa e plantar eucalipto nas margens do Córrego Canivete e da Lagoa Joaquim Lopes, retirando as Áreas de Preservação Permanentes (APPs) necessárias à manutenção dos reservatórios, para formação de novos eucaliptais. Os novos plantios ocorrem nas proximidades da Volare, unidade de negócios pertencente à Marcopolo S.A, e do bairro Litorâneo.
Além da ameaça da seca que o próprio plantio do eucalipto significa para a região, o maquinário pesado usado para retirar a mata nativa e plantar eucaliptais depreda as margens dos corpos d'água e contribui para o cenário de caos na região. As comunidades quilombolas denunciam, ainda, que os tanques que fazem a pulverização de agrotóxicos estão lançando venenos agrícolas em maior quantidade sobre as casas e plantações do povoado. Na comunidade de São Jorge, são frequentes os casos de intoxicação e cegueira por conta dos agrotóxicos usados pela Aracruz e lançados sobre a comunidade.
De acordo com o atual Código Florestal, a Lei nº12.651/12, as APPs são faixas marginais de qualquer curso d'água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, que vão desde a borda da calha do leito regular, em larguras que variam entre 30 metros e 500 metros, dependendo da largura do curso em questão. Não é permitido, portanto, que se desmate e ocupe com qualquer outro tipo de vegetação as margens dos corpos d'água, como o que está sendo feito pela Aracruz.
Em novembro deste ano, os quilombolas já denunciaram o plantio irregular de eucalipto a menos de três metros de distância de córregos, em cerca de sete hectares ao redor e, em alguns trechos até mesmo dentro de brejos, nas proximidades dos territórios quilombolas de Roda D'água e São Jorge. Os plantios ocorrem em lugares onde, anos atrás, já haviam sido plantados eucaliptais, que foram retirados para uma tentativa de reflorestamento que não chegou a ser concretizada.
No final do mês, os quilombolas voltaram a denunciar as ações da Aracruz sobre os territórios quilombolas. Dessa vez, a empresa retomou o uso dos correntões puxados por tratores de esteira, prática iniciada no período da ditadura militar, para desmatar áreas de APP e plantar eucaliptais nos municípios de São Mateus e Conceição da Barra, antigo território de Sapê do Norte. Além de acabar com o pouco que restava da Mata Atlântica na região, a empresa eliminou as já raras nascentes, que resistiram à monocultura, com o uso intenso de agrotóxicos. Os venenos são lançados até em cima das comunidades, que consomem água contaminada e apresentam problemas de saúde.
Nessa última denúncia, os quilombolas enviaram ao Ministério Público Federal (MPF) de São Mateus um documento cobrando providências urgentes para interromper o que consideram uma “atitude criminosa” da empresa. Os quilombolas também requerem a realização de uma audiência pública para discutir o problema e reparar os danos. O MPF confirmou que foi aberto um procedimento sobre essa denúncia e ele está em andamento no âmbito da Procuradoria da República em São Mateus.