Ministra apresenta destaques de quatro anos de promoção da igualdade racial

Entre 2013 e 2014, as vagas nas universidades federais cresceram 9,8%. No mesmo período, essa ampliação foi de 38% para estudantes cotistas.

O dado revela mudanças no perfil étnico-racial das instituições de ensino superior e foi apresentado nessa quinta-feira (4) pela ministra Luiza Bairros (Igualdade Racial) no evento de balanço de gestão da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Além das medidas adotadas para ampliar o acesso de pessoas negras às universidades, a chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) falou de ações afirmativas em outras áreas.

No campo do trabalho, destacou a reserva de vagas em concursos públicos federais e o Programa Bolsa Prêmio Vocação para a Diplomacia, do Ministério das Relações Exteriores, que já beneficiou 354 candidatos, 20 dos quais aprovados no concurso de admissão da carreira diplomática.

No segmento cultural, o destaque foi dado aos editais de apoio a projetos de artistas negras e negros que, segundo o presidente da Fundação Cultural Palmares, Hilton Almeida Cobra, contaram com recursos da ordem de R$34 milhões nos últimos dois anos.

Mas foi com o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e o Sistema de Monitoramento da Política, que a ministra iniciou sua apresentação no evento “SEPPIR: Balanço de Gestão 2011-2014.”

Ela explicou que estas ferramentas foram fundamentais no esforço pela institucionalização da política, favorecendo a descentralização, o fortalecimento de órgãos e conselhos sobre a temática, o aprimoramento da gestão de dados e a constituição de um espaço de pactuação, o Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial, o Fipir.

Perspectiva racial

A fala da ministra Luiza Bairros destacou a incorporação da perspectiva racial no Plano Plurianual (PPA 2012-2015), a partir da adoção de ações afirmativas, mas, também, pelo fortalecimento de ações para comunidades tradicionais, a promoção de direitos da juventude negra, e as iniciativas para reversão da representação negativa da pessoa negra.

Resultados do Programa Brasil Quilombola (PBQ), como a instalação da Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola e a aprovação das Diretrizes Curriculares da Educação Escolar para o segmento, estiveram entre os destaques relacionados ao fortalecimento de ações para comunidades tradicionais.

Assim também o Plano de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades de Matriz Africana e o I Encontro Nacional dos Povos Ciganos, realizado ano passado, em Brasília.

No eixo ‘promoção de direitos da juventude negra’, o Plano Juventude Viva foi relevado como articulação entre 11 ministérios, presente em seis estados e uma capital. Lançado inicialmente no estado de Alagoas, o plano tem iniciativas focadas na desconstrução da cultura de violência; na inclusão e criação de oportunidades e garantia de direitos; na transformação do território; aperfeiçoamento institucional; mobilização e acompanhamento do plano.

Reversão

om a perspectiva de contribuir para a reversão das representações negativas da pessoa negra, a ministra lembrou ações como os editais de cultura e produção artística, lançados em parceria com o Ministério da Cultura; falou sobre o seminário de comunicação sem racismo; sobre o Curso de Gênero, Raça e Etnia para Jornalistas; o apoio a encontros nacionais da Conajira (Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial).

Mereceu destaque, ainda, a parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que, além da veiculação da novela angolana Windeck, prevê apoio à produção e circulação de conteúdos audiovisuais. As campanhas ‘Juventude Viva’ e ‘Igualdade Racial é pra Valer’, que mobilizou a Caixa Econômica, o Senado e a Câmara Federal, os Correios, a Casa da Moeda, os Estados da Bahia e do Rio de Janeiro, entre outras instituições, também foram lembradas.

Outros eixos tratados na apresentação da ministra para sintetizar a atuação da SEPPIR no período foram o ‘Acompanhamento Legislativo’ e a ‘Participação Social’.

Este último, foi base para a realização da terceira Conferência de Igualdade Racial, instituição do processo eleitoral para composição do Conselho da pasta, audiências do movimento negro com a presidenta, Fórum Interconselhos e a consulta para implementação do Sinapir.

A cooperação internacional também foi focada, com destaque para os organismos internacionais como as agências das Nações Unidas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, mas a ministra resgatou o Encontro Ibero-Americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes (Afro XXI), realizado em Salvador, no primeiro ano de sua gestão, para falar da articulação regional feita pela SEPPIR no período.