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No AM, comunidade é reconhecida como remanescente de quilombo

A comunidade do Barranco, no bairro Praça 14 de Janeiro, Zona Sul de Manaus, foi reconhecida como remanescente de quilombo. A certificação foi emitida pela Fundação Cultural Palmares. A portaria que oficializa a certificação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 24 de setembro.

Ao todo, 15 famílias fazem parte da comunidade, que nasceu em 1890 com a chegada da negra alforriada Maria Severa.”Aqui no barranco, há mais de 125 anos viveram negros descendentes de escravos e nós, como remanescentes, somos reconhecidos pela Fundação Palmares e para nós é de uma importância fenomenal”, afirma Cassius Fonseca, morador da comunidade.

A formalização da existência das comunidades quilombolas garante a elas o direito a assessoramento jurídico e no desenvolvimento de projetos, programas e políticas públicas de acesso à cidadania.

Em todo o país, mais de 2,3 mil comunidades são certificadas como quilombolas. Segundo o site da fundação, o Amazonas concentra outras cinco comunidades reconhecidas como remanescentes de quilombo.

Antes da publicação da certificação no Diário Oficial, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM)  expediu recomendações ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e à Secretaria de Cultura do Estado do Amazonas para que providenciassem o registro da Festa de São Benedito como bem do patrimônio cultural brasileiro e de Manaus. O festejo é realizado tradicionalmente entre os meses de março e abril, na comunidade do Barranco.

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