Incra abre licitação para relatórios antropológicos

A Superintendência do Incra em Santa Catarina irá selecionar, via licitação, empresa especializada para a elaboração de relatórios antropológicos de seis comunidades remanescentes de quilombos e tradicionais do estado. A inscrição de propostas foi aberta nessa quarta-feira (1º) e vai até às 10h do próximo dia 20 pelo portal Comprasnet, pois a licitação acontece na modalidade pregão eletrônico.

Uma das primeiras etapas para reconhecimento dos territórios quilombolas e tradicionais, a elaboração dos relatórios antropológicos deve dar caracterização histórica, econômica, sociocultural e ambiental às comunidades e fornecer dados técnicos para a identificação e delimitação de seus territórios, subsidiando o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) a ser elaborado pelo Incra.

As seis comunidades a serem enfocadas nos estudos que estão sendo contratados são: comunidades Aldeia e Areais da Ribanceira, localizadas em Imbituba; Caldas do Cubatão, em Santo Amaro da Imperatriz; Morro do Fortunato, em Garopaba; Santa Cruz (Toca), em Paulo Lopes e Vidal Martins, em Florianópolis.

Em Santa Catarina, são doze comunidades quilombolas e uma comunidade tradicional com processos de regularização abertos no Incra. Destas, cinco já possuem relatório antropológico e três já têm o RTID publicado. Em setembro, a comunidade de Invernada dos Negros, em Campos Novos, foi a primeira no estado a receber títulos em nome de sua associação, última fase do processo de regularização.