MPE pede melhorias em escola de comunidade quilombola no Pará

Uma visita técnica à "Escola Municipal Santa Terezinha", na comunidade quilombola "Três Voltas", no último dia 15 de setembro, identificou diversos problemas nas condições de funcionamento da instituição. Segundo o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o espaço funciona no centro comunitário e atende alunos de forma precária.

Por meio do promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes foi expedida uma recomendação ao prefeito municipal Adamor Aires, ao secretário municipal de educação Robson Roberto da Silva e ao Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), requerendo providências para escola.

O G1 tentou contato com a prefeitura municipal, mas não localizou ninguém para falar do assunto.

Problemas
No local funciona uma turma multisseriada, de alunos da educação infantil, 1° e 5° anos, que não sabem ler. Além disso, o MPE afirma que a professora ainda não é graduada em pedagogia, e utiliza recursos humanos e materiais totalmente improvisados.

"Ainda, foi verificado que existe um prédio parcialmente construído onde seria a escola nova, abandonado pela gestão anterior, não havendo notícia de que a obra fosse retomada pelo município", afirmou o promotor de Justiça Nadilson Gomes.

Prazos
Foi recomendado ao prefeito e ao secretário municipal de educação que envidassem todos os esforços possíveis para solução e prevenção dos problemas constatados em um prazo de 90 dias, desde que não apresentem outra proposta de prazo. Dentro de 15 dias úteis, os gestores também devem encaminhar documentos relativos ao início das obras da referida escola ou de outras medidas tomadas, inclusive de melhorias e correção de problemas levantados.